Numa declaração aos jornalistas, na Assembleia da República, em Lisboa, o deputado Carlos Pereira afirmou que “o Banco de Portugal, sabe lá Deus porquê, resolveu fazer de polígrafo e, ao fazer de polígrafo sobre esta matéria da execução dos fundos comunitários, apanhou o PSD e o CDS em contramão, demonstrando que aquilo que o Partido Socialista e o Governo têm vindo a falar nos últimos tempos está correto”.

“Ou seja, o Banco de Portugal publicou uma caixa num dos seus últimos relatórios em que demonstra que, utilizando uma metodologia completamente clara em que os países que têm mais fundos, ou seja, que têm mais de 1% de fundos no seu PIB [Produto Interno Bruto], desses países, Portugal é aquele que tem a melhor execução”, assinalou o socialista.

Carlos Pereira considerou que, durante a audição do ministro do Planeamento, Nelson de Souza, que decorreu hoje no parlamento, “ficou muito claro o desconforto do PSD e do CDS”, tendo levado “a que chutassem para todo o lado, demonstrando que estão muito desconfortáveis com este sucesso que o Governo tem tido em matéria de fundos comunitários”.

O parlamentar aproveitou também para assinalar que “uma das razões fundamentais para algumas dificuldades da gestão dos fundos e, sobretudo, do investimento público, tem a ver com a forma como o PSD e o CDS entregaram o programa de fundos que está hoje em vigor, o PT 2020”.

Carlos Pereira considerou que, na audição do governante da tutela na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, ficou demonstrado que “o programa não estava preparado para o investimento público que, como todos compreendem, é mais complexo de implementar”.

“Por essa razão é que, quando este Governo chegou, em 2015, para governar apenas haviam sido distribuídos quatro milhões de euros de fundos e esses quatro milhões de euros tinham sido entregues ao setor privado. Nem um euro ao setor público, porque de facto o programa não estava preparado para o setor público”, salientou.

Para o deputado socialista, é “bastante evidente” que, daqui para a frente, será necessário, “não só garantir que a reprogramação que foi feita por este Governo tem o mesmo sucesso que tem vindo a ter esta execução”, mas também que “a negociação do PT 2030, um aspeto muito relevante, segue o caminho que os portugueses precisam que seja seguido”.

Assim, Carlos Pereira defendeu que Portugal não pode aceitar “aquilo que é a dotação financeira que hoje está apresentada pela Comissão Europeia”, apontando que “o Governo manterá a sua recusa naquela dotação financeira, no sentido de encontrar o melhor caminho para garantir o melhor envelope financeiro para o país, para seguir as suas prioridades e as suas políticas”.

O ministro do Planeamento avançou hoje que, dos 26 mil milhões de euros já colocados à disposição de Portugal pela Comissão Europeia, 34%, ou seja, nove mil milhões de euros já estão executados.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 (PT 2020) consiste num acordo de parceria entre o país e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Durante a audição, Nelson de Souza reiterou que estes dados mostram que Portugal está entre os Estados-membros com maior nível de execução de fundos comunitários, independentemente da metodologia utilizada para fazer a comparação.

Para fazer a comparação entre estados-membros, Portugal socorre-se de dados desenvolvidos pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), que na sua análise considera critérios como os países que recebem maiores envelopes financeiros e que têm em conta, nas comparações, os pagamentos intermédios.

Por sua vez, o Banco de Portugal (BdP) considera a ordem de relevância dos envelopes financeiros no Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a Comissão Europeia, no que se refere aos fundos, apenas tem em conta os de coesão.

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