Num comentário às acusações do PSD, feitas no parlamento, o deputado socialista João Galamba também criticou o estudo em que o deputado António Leitão Amaro baseou as suas acusações.
“Quando a Comissão Europeia diz que o fim da sobretaxa agrava a distribuição de rendimentos está a falar apenas do seu impacto em 2018 e (…) esquece o impacto em 2016 e 2017”, disse João Galamba à agência Lusa.
O parlamentar do PS não se revê “na análise da Comissão Europeia, é parcial e enganadora no que diz respeito aos escalões” e “muito menos faz sentido a acusação do PSD.
“Estamos a reduzir os impostos que o PSD aumentou”, insistiu Galamba.
O PSD considerou hoje que os dados da Comissão Europeia comprovam que as mudanças introduzidas pelo Governo em sede de IRS aumentaram as desigualdades no país, "agravando injustiças já existentes" ao nível dos impostos indiretos.
Em linhas gerais, de acordo com o PSD, "este poderoso estudo" elaborado pela Comissão Europeia indicia um agravamento das desigualdades, não apenas por via da progressiva eliminação da sobretaxa, mas também em resultado das recentes mudanças ao nível dos escalões do IRS.
Em declarações aos jornalistas, ao início da tarde António Leitão Amaro defendeu a tese de que em 2015 (último ano do executivo de Pedro Passos Coelho) a redução das desigualdades foi "cinco vezes superior em comparação com 2016" (o primeiro ano do Governo de António Costa.
João Galamba contrariou Bruxelas e o PSD ao afirmar que a eliminação da sobretaxa "não só reduziu as desigualdades dos rendimentos em Portugal como contribuiu para a melhoria da justiça fiscal"
Quanto aos escalões de IRS, acrescentou, o que Bruxelas "diz é que qualquer redução do IRS aumenta a desigualdade de rendimentos".
"Como metade da população não paga IRS, se reduzirmos um euro ou um cêntimo a qualquer pessoa que paga, a distribuição de rendimentos agrava-se face aos que não pagam. Como não pagam IRS, não podem beneficiar da redução de impostos", disse.
No Orçamento do Estado de 2018, recordou ainda João Galamba, o que o Governo fez "foi desdobrar o segundo escalão, reforçando a progressividade com descida de impostos para toda a gente que ganhe entre 7.700 e 40.000 euros por ano"
A descida de impostos "é tanto maior quanto menor o rendimento", explicou ainda.
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