“Para que essa situação possa acontecer já este ano, e não há razão nenhuma para que não aconteça, será sempre possível ao Governo assegurá-lo por via de portaria. O grupo parlamentar do PSD não vê razão para que não aconteça já na próxima época balnear”, afirmou o deputado do PSD Aguiar Branco, depois de uma reunião com o presidente da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Valadares, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
De acordo com o social-democrata, “faz todo o sentido alargar, como entidade contratante de nadadores-salvadores, as associações de bombeiros, desde que, no corpo, existam nadadores-salvadores certificados para poderem prestar serviço de vigilância às praias”.
Aguiar Branco defende que tal fique consagrado “mudando a lei estrutural”, estabelecendo, “para o futuro, essa possibilidade”, e destaca que o PSD fará “todos os esforços” para que a mudança se inicie já este ano.
“Se tal não acontecer, não é por causa do PSD. Será por causa dos grupos parlamentares, nomeadamente os que têm maioria no parlamento e que podem consagrar essa situação”, descreveu o social-democrata, em declarações à Lusa.
De acordo com Aguiar Branco, o líder do grupo parlamentar do PSD, Luís Montenegro, afirmou na reunião de hoje que “seriam feitos todos os esforços” nesse sentido.
O mais importante, frisou, é que as pessoas estejam bem mais protegidas na costa.
O presidente da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Valadares, António Silva, esclareceu que, em 2016, a corporação que dirige assegurou, excecionalmente a proteção da costa de Gaia, entre o Senhor da Pedra e a Madalena.
“No ano passado assegurámos essa proteção. Queremos que isso deixe de ser exceção e passe a ser a regra, até porque isso estabiliza o nosso quadro formativo, para termos mais pessoas habilitadas a proteger mais pessoas e a proteger melhor”, declarou.
“Precisamos de tempo, de estabilidade e de um quadro legislativo que diga que podemos atuar nas áreas concessionadas”, acrescentou.
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