Os sociais-democratas apresentaram hoje em conferência de imprensa o documento elaborado pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) do partido sobre o Ensino Superior, que pretende ser “uma estratégia para década”.

O documento, cujas linhas gerais já tinham sido divulgadas em outubro, defende medidas como a duplicação das residências universitárias, o aumento das bolsas de estudo, a atração de mais alunos para instituições de ensino superior do interior e de grupos socioeconómicos atualmente sub-representados.

A coordenadora do documento, a ex-ministra do setor Graça Carvalho, garantiu que o impacto orçamental de todas as medidas “está contabilizado”, mas apenas avançou com o dado relativo às residências universitárias que implicaria um investimento de 250 milhões de euros, caso não se conseguisse apoio privado.

Quanto às outras medidas, a dirigente social-democrata salientou que o novo modelo de financiamento “não se traduzirá necessariamente num aumento do Orçamento do Estado”, uma vez que esperam ter apoio dos privados.

Esse novo modelo de financiamento é uma das quatro condições que o PSD considera necessárias para concretizar as medidas que propõe, considerando que seria desejável que o investimento público e privado na área do conhecimento (Ensino Superior, Ciência e Inovação) chegasse aos 5% do Produto Interno Bruto até 2030.

O modelo de financiamento defendido pelo PSD passaria por maior independência do poder político – propondo-se a criação de “uma agência de financiamento autónoma do Governo” -, “na qualidade e na meritocracia”, na “contratualização plurianual” com as instituições e no incentivo à captação de investimento externo.

De fora das alterações defendidas pelo PSD fica o recurso ao crédito, ainda que bonificado, para que os estudantes possam financiar o seu percurso no ensino superior.

“Preferimos aumentar as bolsas de estudo do que o recurso ao crédito. Seria uma forma de incentivar os jovens a endividarem-se”, afirmou Graça Carvalho.

Outra “condição facilitadora” para mudar o ensino superior no espaço de dez anos passaria por rever a Lei de Bases do Sistema Educativo de forma a cumprir dois grandes desafios: aumentar o número de estudantes neste grau de ensino e diferenciar a oferta de formação, o que passaria por uma maior articulação com o ensino secundário.

“O ensino superior em Portugal hoje é elitista, tende a reproduzir os padrões socioeconómicos das famílias. Temos que ter um ensino superior que promova a ascensão social”, apontou.

Questionada se a revisão da Lei de Bases terá de passar por um entendimento com o PS, a atual ministra respondeu afirmativamente, salientando que existe a tradição de estes diplomas serem aprovados com o apoio dos dois maiores partidos portugueses.

No entanto, o presidente do CEN e vice-presidente do PSD, David Justino, fez questão de salientar que os sociais-democratas não estão disponíveis para fazer apenas “mudanças pontuais e cirúrgicas” neste diploma.

Alterar os estatutos de carreira no ensino superior (criando uma carreira única de docência e investigação) e mexer no regime jurídico das instituições do ensino superior – de forma a reforçar a sua autonomia – são as outras duas condições colocadas pelo PSD para concretizar a sua “estratégia para a década” neste setor.

Este documento será a base do programa eleitoral do PSD para o ensino superior, assumiu David Justino, mas, até às eleições, os sociais-democratas ainda contam apresentar diplomas nesta área no parlamento.

Segundo a vice-presidente da bancada do PSD Margarida Mano, também presente na conferência de imprensa – que se estendeu por mais de uma hora e contou com a presença de representantes de associações de estudantes – além de diplomas já em apreciação sobre a ação social escolar ou alojamento estudantil, deverão dar entrada iniciativas em áreas como a dos trabalhadores-estudantes ou do apoio ao ensino superior nos territórios de baixa densidade.