A intenção está incluída entre “as cinco reformas inadiáveis” constantes do programa eleitoral que foi aprovado hoje na Comissão Política Nacional do PSD, em Guimarães, distrito de Braga, e que deverá ser votado esta noite pelo Conselho Nacional, tal como as listas de candidatos a deputados às legislativas de 06 de outubro.

A obtenção de “um sistema político responsável e mais próximo dos cidadãos” é uma daquelas cinco reformas.

As propostas dos social-democratas incluem a “redução do número de deputados”, a “reconfiguração dos círculos eleitorais”, a “possibilidade de valorização dos votos brancos” e a “limitação dos mandatos dos deputados”.

O programa do PSD neste particular prevê também o aumento da duração dos mandatos dos deputados, de quatro para cinco anos, alinhando-os com os do Presidente da República e dos eurodeputados.

Com um caráter mais qualitativo, o PSD propõe também a valorização da componente da “formação política” no funcionamento e financiamento dos partidos, bem como a constituição de uma “comissão de ética”, por nomeação do presidente da Assembleia da República.

No caso concreto da redução do número de deputados, o PSD quer que seja complementada com condições que permitam inverter a “perigosa tendência que se tem sentido em Portugal de uma diminuição progressiva da qualidade dos titulares de cargos públicos”.

Ainda neste ponto do seu programa, o PSD avança alguns “ajustes” nas autarquias locais, designadamente a passagem dos mandatos para cinco anos.

No texto justificativo das propostas, o PSD alerta para a “progressiva erosão da credibilidade” dos órgãos de soberania e dos partidos políticos, erosão esta atribuída ao funcionamento autocentrado dos partidos, um sistema político que não privilegia a ligação com os eleitores e “extraordinariamente opaco e pouco transparente”.

Os sociais-democratas atribuem ainda o ressurgimento dos nacionalismos e o reforço do racismo e xenofobia na Europa à “desadequação das respostas que os sistemas políticos e os partidos políticos tradicionais têm oferecido aos cidadãos”.