Numa pergunta hoje divulgada pelo grupo parlamentar social-democrata, entregue na sexta-feira na Assembleia da República, o PSD questiona diretamente António Costa sobre a previsão orçamental das verbas para a construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João (CHSJ), no Porto.

O PSD recupera declarações de António Costa, feitas a 24 de outubro, em que o primeiro-ministro afirmou que o reforço orçamental na área da saúde permitirá avançar com o lançamento do concurso desta nova ala.

“É graças a este reforço [no Orçamento] que vai ser possível lançar cinco novos hospitais, um conjuntos de obras em hospitais importantes (…) e vamos, por exemplo, poder avançar com o lançamento do concurso para a nova ala pediátrica [no Hospital de S. João]”, disse então António Costa, na inauguração de uma nova unidade de saúde em Baguim do Monte, Gondomar, distrito do Porto.

No entanto, nesse próprio dia 24 e, novamente, em 06 de novembro, na discussão do Orçamento do Estado na especialidade, a ministra da Saúde, Marta Temido, recusou comprometer-se com datas para o projeto e rejeitou a impossibilidade de um ajuste direto para a obra.

Segundo o PSD, na audição parlamentar, a ministra terá ainda afirmado que “esta obra não está contemplada no Orçamento [do Estado] de 2019, porque estava contemplada no Orçamento [do Estado] de 2018″.

Na pergunta assinada pelos deputados Adão Silva, Ricardo Baptista Leite e Luís Vales, os sociais-democratas defendem que “importa esclarecer cabalmente a referida contradição entre o primeiro-ministro e a ministra da Saúde”.

“Afinal, quem tem razão sobre a existência da verba no Orçamento do Estado de 2019 para a construção do novo Centro Pediátrico do Centro Hospitalar de São João? O primeiro-ministro, quando afirma que a verba figura no Orçamento do Estado de 2019, ou a ministra da Saúde, quando assegura que a verba não existe no Orçamento do Estado de 2019?”, questionam.

Os sociais-democratas aproveitam a pergunta ao primeiro-ministro para reiterar a condenação pelas “miseráveis condições a que as crianças com doença oncológica são sujeitas no serviço de pediatria CHSJ”.

Esta semana, o PSD já tinha entregado uma pergunta no parlamento dirigida à ministra da Saúde, questionando qual a concreta “normativa comunitária” que não permite, na opinião da governante, o recurso ao procedimento do ajuste direto para a construção da ala pediátrica.

Em 2016, cerca de um ano depois de ter começado, a obra que decorria em terrenos do Hospital de São João por iniciativa da Associação Joãozinho parou.

A administração do centro hospitalar defendeu na ocasião que a empreitada só seria possível com investimento público, devido ao “desfasamento entre as verbas angariadas [pela associação] e o orçamento total da obra”.

A empreitada de cerca de 25 milhões de euros era suportada por fundos privados angariados pela associação “Um Lugar Pró Joãozinho”, que até então tinha reunido cerca de um milhão de euros.

Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde aprovou a construção da ala pediátrica, anunciando um investimento de cerca de 20 milhões de euros.

O Governo autorizou em 19 de setembro a administração do Centro Hospitalar Universitário de São João a lançar o concurso para a conceção e construção das novas instalações do Centro Pediátrico.