As perguntas do PSD, a que a Lusa teve acesso, são dirigidas aos Ministérios das Finanças e da Cultura, “enquanto responsável pelo setor da comunicação social”.

A “situação é inaceitável, tendo como implicação direta impossibilitar a Entidade Reguladora do exercício das competências legalmente previstas”, lê-se na carta dirigida pelo PSD ao Ministério das Finanças.

Os sociais-democratas pedem a Mário Centeno a “necessária resolução” do problema para permitir à ERC, “com a urgência que o caso requer, a elaboração e aprovação do respetivo Plano de Atividades e Orçamento” de 2018.

A ERC tem uma nova composição desde dezembro de 2017, presidida por Sebastião Coutinho Póvoas, e inclui Mário Mesquita, Maria de Fátima Lima, Francisco Azevedo e Silva e João Pedro Figueiredo.