Puigdemont e os quatro "consellers" (ministros regionais catalães) estão em Bruxelas desde 30 de outubro, para onde viajaram devido uma ordem judicial de Madrid para que respondessem na justiça por "rebelião, sedição e uso fraudulento de fundos públicos", ao terem declarado a independência naquela região espanhola.
Os cinco - Puigdemont, Meritxell Serret, Toni Comín, Lluís Puig e Clara Ponsantí - foram hoje ouvidos durante cinco horas por um juiz na sede do Ministério Público de Bruxelas, depois de se terem entregado voluntariamente.
Todos deverão permanecer na capital belga, com medidas cautelares, enquanto decorrer o processo.
O juiz belga tinha três opções: ou recusava aceitar a ordem europeia de detenção (pedida pela justiça espanhola), aceitava a ordem e mantinha detidos os cinco políticos catalães ou deixava-os em liberdade condicional, o que acabou por acontecer.
O magistrado belga tinha até às 09:17 horas segunda-feira (08:17 em Lisboa) para tomar uma decisão, ou seja 24 horas desde que Puigdemont e os outros ex-membros do governo regional catalão se entregaram à polícia federal de Bruxelas, hoje de manhã.
Esta manhã, o porta-voz do ministério Público de Bruxelas anunciava a detenção de Puigdemont e dos quatro ex-conselheiros."Eles foram privados de liberdade às 09:17" de domingo (08:17 em Lisboa).
O antigo governante catalão e os ex-ministros entregaram-se hoje à polícia belga e vão ser presentes hoje à tarde perante um juiz de instrução, que terá 24 horas para tomar uma decisão.
Juiz-instrutor pode ordenar a detenção ou decidir manter os dirigentes catalães em liberdade enquanto a Procuradoria belga faz a sua própria investigação.
Escreve o El País que as audiências de Carles Puigdemont e dos quatro ex-conselheiros serão à porta fechada. Acrescenta a publicação espanhola que apenas o juiz, a pessoa em questão e um intérprete estarão presentes na sala. O Ministério Público belga emitirá um comunicado de imprensa, que não se espera antes das oito ou nove horas da noite.
O Ministério Público belga tinha ordenado há algumas horas a detenção de Puigdemont e dos seus ex-conselheiros regionais, no âmbito do mandado europeu de captura.
Os ex-membros do governo regional e seis deputados do parlamento catalão, incluindo a presidente, Carme Forcadell, são acusados dos delitos de rebelião, sedição e desvio de fundos, arriscando-se a penas que poderão ir até 30 anos de prisão.
O presidente destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, entregou-se no domingo à polícia belga numa delegação do Ministério Público de Bruxelas, estando acompanhado por quatro dos seus ex-conselheiros.
Para além de Puigdemont, entregaram-se às autoridades belgas os quatro ex-conselheiros do ex-governo catalão: Antoni Comín ( Saúde), Clara Ponsatí (Educação), Lluís Puig (Cultura) e Meritxell Serret (Agricultura).
No dia 2, o Ministério Público espanhol tinha pedido à Audiência Nacional para emitir um mandado europeu de detenção contra Carles Puigdemont, que se encontra na Bélgica desde o início da semana passada.
Oito ex-conselheiros, incluindo o antigo vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, ficaram em prisão preventiva, após terem comparecido perante a Audiência Nacional no dia 02.
O Supremo Tribunal espanhol decidiu colocar seis deputados regionais, entre eles a presidente do parlamento da Catalunha, Carme Forcadell, em vigilância policial até à próxima quinta-feira, dia 09, quando voltarem a ser ouvidos pelo tribunal.
O parlamento regional da Catalunha aprovou no dia 27 de outubro a independência da região, numa votação sem a presença da oposição, que abandonou a assembleia regional e deixou bandeiras espanholas nos lugares que ocupava.
No mesmo dia, o executivo de Mariano Rajoy, do Partido Popular (direita), apoiado pelo maior partido da oposição, os socialistas do PSOE, e pelo Cidadãos (centro), anunciou a dissolução do parlamento regional, a realização de eleições em 21 de dezembro próximo e a destituição de todo o governo catalão, entre outras medidas, no âmbito da aplicação do artigo 155.º da Constituição, inédita na história da democracia espanhola.
[Com Lusa e AFP]
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