No final do Conselho de Ministros de hoje, António Costa explicou que "a aplicação combinada dos dois critérios" — incidência e ritmo de transmissão — mantém Portugal "claramente no quadrante verde", embora a caminhar para o amarelo. Apesar de admitir que este critério requer "atenção", para já não compromete o avanço da segunda fase do plano de desconfinamento.

Desta forma, o primeiro-ministro referiu que "podemos dar o passo de avançar nas medidas de desconfinamento, previstas para a próxima segunda-feira, dia 5 de abril".

António Costa, explicou ainda que serão equacionadas "medidas progressivas" de contenção da pandemia de covid-19 no cenário de um índice de transmissibilidade (Rt) acima de 1 no país, sendo que o valor do continente é de 0,94.

"Se passarmos o 1, como sempre dissemos, as medidas serão progressivas. Uma coisa é chegarmos a 1,01, outra coisa é termos 1,5 ou 1,2. Temos de graduar devidamente as medidas, agora o esforço que temos de fazer é mantermo-nos no quadrante verde, é esse o esforço que é necessário fazer. Desde que nós façamos esse esforço, nós conseguimos resultados", afirmou.

António Costa não deixou, porém, de sublinhar a "evolução positiva entre 09 e 31 de março" do indicador da incidência acumulada por 100 mil habitantes a 14 dias, ao reduzir de 118 para 62,4 novos casos no continente.

Quais as atividades retomadas na segunda fase do desconfinamento?

Assim, a partir de segunda-feira, é possível passar à segunda fase do desconfinamento. Desta forma, são retomadas as seguintes atividades:

  • Escolas do 2.º e 3.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);
  • Equipamentos sociais na área da deficiência;
  • Centros de dia;
  • Lojas até 200 m2 com porta para a rua podem deixar de vender ao postigo, podendo assim fazer atendimento presencial;
  • Esplanadas podem abrir, com grupos de 4 pessoas e "com todas as cautelas", incluindo a máscara colocada quando não estão a ser ingeridos alimentos;
  • Feiras e mercados de levante podem retomar venda de produtos não-alimentares, com autorização municipal;
  • Modalidades desportivas sem contacto fisico e atividade ao ar livre com 4 pessoas;
  • Ginásios podem funcionar, mas sem aulas de grupo;
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares podem reabrir.

Sobre a Páscoa, António Costa recordou que "se mantém em vigor as medidas de proibição de circulação entre concelhos" e que é "fundamental" evitar os tradicionais almoços, devendo estes restringir-se ao agregado familiar.

"Renovo o apelo para que todos façamos o esforço de evitar que esta Páscoa possa ser uma Páscoa infeliz", frisou.

Para já o desconfinamento é igual para todo o país — mas pode vir a ser diferente

O primeiro-ministro informou, por sua vez, que existem concelhos no continente acima do limiar de risco de incidência da covid-19, que podem não avançar no desconfinamento. Assim, de acordo com o chefe do executivo, neste momento há 19 concelhos que estão acima do limiar, ou seja, acima dos 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, seis dos quais estão mesmo acima dos 240 novos casos por 100 mil habitantes, no mesmo período.

António Costa salientou ainda que os especialistas ouvidos pelo Governo propuseram que, "se em duas avaliações sucessivas, os mesmos concelhos estiverem acima do limiar de risco, nesses concelhos não devem avançar as medidas de desconfinamento".

Concelhos entre 120 e 240 casos por 100 mil habitantes:

  • Alandroal
  • Albufeira
  • Beja
  • Borba
  • Cinfães
  • Figueira da Foz
  • Figueiró dos Vinhos
  • Lagoa
  • Marinha Grande
  • Penela
  • Soure
  • Vila do Bispo
  • Vimioso

Concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes:

  • Carregal do Sal
  • Moura
  • Odemira
  • Portimão
  • Ribeira de Pena
  • Rio Maior

E a proibição de circulação entre concelhos depois da Páscoa?

De acordo com o primeiro-ministro, "na próxima quinzena não está prevista a proibição de circulação entre concelhos, seja à semana, seja ao fim de semana".

A proibição de circulação entre os 278 municípios do continente foi já aplicada por várias vezes no âmbito do combate à pandemia de covid-19.

A medida está atualmente em vigor, neste período de Páscoa, desde a sexta-feira passada e até às 05:00 de segunda-feira.

Ainda sobre o desconfinamento, António Costa deixou "uma palavra de profundo agradecimento aos portugueses, pela forma como têm conseguido coletivamente controlar esta pandemia", ressalvando o "grande sacrifício, mas também grande determinação e grande persistência".

"Mas esse orgulho deve ser transformado e convertido em força motivadora para continuarmos a manter o esforço para que não tenhamos ficado parados a marcar passo nem muito menos tenhamos que regredir no que já conseguimos obter e que possamos prosseguir este desconfinamento a conta gotas", apelou.

Ainda não é desta que os eventos desportivos têm público

No que diz respeito aos eventos desportivos, António Costa referiu que vão continuar sem a presença de público, justificando a medida com a segurança que é necessário manter.

"Não há eventos com público porque são um risco acrescido de juntar pessoas e juntando pessoas há o risco de transmissão da doença. Isso tem de ser evitado e vamos continuar a evitar", lembrou.

Com isto, tanto o GP Portugal de MotoGP como o Mundial de Fórmula 1 deverão ocorrer sem a presença de público.

E os festivais e outros espetáculos culturais?

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, foi hoje aprovado o decreto-lei que altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia no âmbito cultural e artístico.

Assim, este diploma estabelece as normas aplicadas aos espetáculos do ano de 2021,  prevendo "a possibilidade de, durante o ano de 2021, serem realizados, em articulação com a Direção-Geral da Saúde, eventos teste-piloto, para a definição das orientações técnicas a serem seguidas face à evolução da pandemia".

Além disso, foram também definidas "as regras aplicáveis em caso de reagendamento ou cancelamento dos espetáculos e festivais, por decisão Governo ou da DGS, bem como nos casos em que tais eventos não possam ocorrer".

Desta forma, no caso dos espetáculos e festivais inicialmente agendados para o ano de 2020 e que ocorram apenas em 2022, está previsto que "os consumidores possam pedir a devolução do preço dos bilhetes, no prazo de 14 dias úteis a contar da data prevista para a realização do evento no ano de 2021". No caso de tal não acontecer, "considera-se que o consumidor aceita o reagendamento do espetáculo para o ano de 2022".

Foi também referido que os vales emitidos com validade até ao final do ano de 2021 "passam a ser válidos até ao final do ano de 2022".

Fronteira terreste com Espanha vai continuar encerrada

O primeiro-ministro anunciou hoje que a fronteira terrestre entre Portugal e Espanha vai continuar encerrada devido à pandemia de covid-19. "Vão manter-se fechadas as fronteiras terrestres com Espanha com aquelas exceções que são conhecidas e têm vindo a ser praticadas", disse.

O primeiro-ministro destacou que, desde o início do confinamento, Portugal e Espanha "têm sido exemplares" na gestão da fronteira terrestre. "Devemos ser dos poucos países europeus que têm sempre sistematicamente acordado a gestão da fronteira comum sem medidas unilaterais de um ou de outro país e vamos continuar a manter", precisou.

As fronteiras com Espanha estão fechadas desde 31 de janeiro devido à pandemia de covid-19, sendo apenas permitida a circulação entre os dois países, nos pontos de passagem autorizados, ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

O plano de desconfinamento

A reabertura de atividades começou em 15 de março, pelas creches, ensino pré-escolar e primeiro ciclo do básico, comércio ao postigo e estabelecimentos de estética, como cabeleireiros.

O plano de desconfinamento do Governo prevê novas fases de reabertura em 5, 19 de abril e 3 de maio, mas as medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção com o novo coronavírus por 100 mil habitantes em 14 dias ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.