Os dados constam dos mais recente relatório da APAV sobre vítimas de homicídio, que revela que 391 pessoas pediram o apoio da associação, entre 2013 e 2016, 205 delas por causa de homicídios na forma tentada e 186 por causa de homicídios consumados.

Só no ano passado, 75 pessoas precisaram da ajuda da APAV, 39 por homicídios consumados e 36 por homicídios tentados, o que significa que, em média, por mês, pelo menos seis pessoas pediram ajuda.

Em causa estão não só vítimas diretas, como nos casos dos homicídios tentados, mas também familiares e amigos de vítimas de homicídios consumados.

Em relação ao total de 280 crimes reportados à APAV desde 2013, 80 registaram-se no primeiro ano, 86 em 2014, 64 em 2015 e 50 em 2016.

Analisando os últimos três anos, desde 2013, “pode denotar-se uma tendência de descida”, passando de um total de 86 crimes em 2014, para 64 em 2015 e 50 em 2016, sendo que a “APAV tem apoiado cerca de 20% a 25% dos crimes de homicídio consumado ocorridos em Portugal”.

Por outro lado, através do Observatório de Imprensa de Crimes de Homicídio em Portugal e de Portugueses Mortos no Estrangeiro (OCH), criado pela associação em 2014, foram registados 446 crimes, entre 352 homicídios em Portugal e a morte de 94 portugueses no estrangeiro.

Especificamente em relação a 2016, o OCH registou 132 crimes, entre 103 homicídios ocorridos em Portugal e 29 homicídios contra portugueses no estrangeiro.

“Relativamente aos homicídios consumados ocorridos em Portugal em 2016, destaca-se o facto de cerca de metade ter ocorrido na faixa etária entre os 21 e os 60 anos”, lê-se no relatório, onde a APAV destaca também o “elevado número de vítimas com mais de 81 anos”, com registo de 10 casos.

Já em relação aos homicídios ocorridos no estrangeiro, “é significativa a grande prevalência (17%) da faixa etária entre os 41 e os 45 anos”.

No que diz respeito às pessoas que pedem apoio, a faixa etária entre os 36 e os 50 anos é a que surge com maior prevalência, representando 41% no caso das vítimas de homicídios tentados e 29% no caso de familiares e amigos de vítimas de homicídio consumado.

E é para ajudar as vítimas destes crimes que a APAV criou, em 2013, a Rede de Apoio a Familiares e Amigos de Vítimas de Homicídio, com vista a dar uma resposta para o sofrimento destas pessoas que, tal como explicou à Lusa o gestor da rede, muitas vezes não são consideradas como vítimas.

“Temos frequentemente familiares – pais, mães, filhos, tios, avós – que nós chamamos de vítimas invisíveis a sofrerem em silêncio porque não se reconhecem enquanto vítimas por direito e, por outro lado, não lhes é oferecido o apoio que deveriam ter”, apontou Bruno Brito.

Para o responsável, esta realidade “tem muito a ver com o facto do sistema judicial estar muito virado para a acusação do arguido”, havendo “alguma dificuldade em reconhecer os direitos das vítimas enquanto vítimas diretas, dos familiares e amigos ainda mais”.

“Estamos a trabalhar para que esta sensibilização aumente, não só da sociedade em geral, mas das entidades que lidam com estas pessoas nos momentos mais críticos, seja quando os homicídios acontecem, seja depois durante todo o processo judicial”, adiantou.

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