O Brasil começou hoje a bloquear a rede social X, tornando-a praticamente inacessível tanto na web como através de aplicações móveis.

Para bloquear a X, o regulador de telecomunicações do Brasil, a Anatel, disse aos fornecedores de serviços de Internet que suspendessem o acesso dos utilizadores à rede social. A partir da meia-noite de hoje (04:00 em Lisboa), os principais operadores começaram a fazê-lo.

Porquê?

O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil Alexandre de Moraes determinou na sexta-feira a suspensão da rede social X no país, depois de Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no país.

A decisão surge no âmbito de uma investigação sobre a disseminação de notícias falsas em que a rede social é suspeita de ter cometido crimes de obstrução à justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

O embate entre Alexandre de Moraes e Musk começou há meses, após o juiz ter ordenado a remoção de uma série de perfis por alegada desinformação. Musk recusou que tal fosse verdade e acusou o juiz de censura.

Alguns dos perfis pertencem a ativistas de extrema-direita e apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também está a ser investigado por espalhar notícias falsas, atacar as instituições democráticas e planear um golpe de Estado.

Até quando dura a suspensão?

O X estará suspenso no Brasil "até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional", lê-se na decisão do juiz.

Para já, no Brasil, quem tenta entrar na rede social encontra uma mensagem que pede para recarregar o navegador sem conseguir entrar com sucesso. A aplicação, por sua vez, não gera novos conteúdos nem permite interações.

O que acontece se alguém tentar contornar o bloqueio? 

Moraes exigiu que a Anatel adote "todas as providências necessárias" para cumprir a decisão contra a empresa, que tem 22 milhões de utilizadores no Brasil, segundo o site especializado DataReportal.

Além disso, serão impostas multas diárias equivalentes a cerca de 50 mil reais — cerca de oito mil euros — a quem tentar contornar o bloqueio ao usar "subterfúgios tecnológicos", como redes privadas virtuais (VPN), ou um outro serviço de ocultação da localização, para aceder à X no Brasil.

Há mais países que proíbem esta rede social? 

A X já foi vetada em diversos países, muitos deles governados por regimes autoritários.

Muitos países bloquearam temporariamente esta rede social que demonstrou ser eficaz para difundir informação sobre protestos políticos, como aconteceu no Egito durante a Primavera Árabe em 2011, na Turquia em 2014 e 2023, e no Uzbequistão antes e depois das eleições presidenciais de 2021.

Todavia, há países que aboliram mesmo esta rede social. Por exemplo, a China deixou de usar o então Twitter em 2009, dias antes do 20.º aniversário da repressão às manifestações pró-democracia na Praça da Paz Celestial — e os chineses aprenderam a viver com as plataformas Weibo e WeChat.

No Irão, no mesmo ano, uma onda de manifestações após as eleições presidenciais de junho, cujo resultado foi questionado, levou à proibição da rede social, que segue vigente 15 anos depois.

Por sua vez, em 2010, o Turquemenistão bloqueou a X, juntamente com diversos outros serviços e sites estrangeiros. A navegação na internet é, desde aí, proporcionada exclusivamente pela empresa estatal TurkmenTelecom. O mesmo caminho seguiu a Coreia do Norte em 2016, que aboliu esta rede social — o acesso à internet, fora dos poucos sites governamentais, é estritamente controlado pelo regime.

Mais recentemente, em 2021, a Rússia começou a restringir o acesso à X devido à difusão de "conteúdos ilegais". Depois, a rede social foi formalmente bloqueada a partir de março de 2022, logo após o início da invasão. Apesar disso,  muitos russos continuam a utilizar a X através de serviços de VPN.

Este ano, o Paquistão juntou-se à lista dos países que bloquearam a X. A rede social é proibida desde as eleições legislativas de fevereiro e o governo paquistanês, apoiado pelo Exército, alega razões de segurança.

Já na Venezuela, o presidente Nicolás Maduro ordenou em agosto a suspensão do X durante dez dias, enquanto se desenvolviam violentos protestos em todo o país. Apesar de o prazo já ter expirado, a proibição continua em vigor até ao momento.