As aulas no ensino particular especial já arrancaram, mas esta semana marca o regresso à escola de cerca de 1,3 milhões de alunos, do 1.º ao 12.º anos, e de aproximadamente 150 mil educadores de infância e professores.
Depois de três anos letivos em que as escolas viveram sob apertadas regras de controlo de contágio da covid-19, os alunos voltam agora sem restrições: o uso de máscara, a definição de corredores de circulação, a higienização regular das mãos e dos espaços ou as "bolhas" que limitavam a convivência entre alunos são coisa do passado.
O arranque do ano letivo, todavia, tem sido marcado por um problema antigo: a falta de professores. Neste momento, as escolas têm cerca de 97% dos docentes colocados, segundo dados divulgados a 9 de setembro pelo ministro da Educação, que aponta para cerca de 60 mil alunos com falta de pelo menos um professor.
A falta de professores explica-se, em parte, com o envelhecimento da classe docente: a maioria tem pelo menos 50 anos e por isso até 2030 metade dos professores atualmente no ativo poderá aposentar-se.
Segundo dados partilhados pelo ministro, durante este ano letivo deverão aposentar-se cerca de dois mil docentes. A estes somam-se os casos de baixas médicas.
Outro problema estrutural é a profissão ter-se tornado pouco atrativa, fazendo com que haja pouca procura por mestrados que dão acesso à carreira docente.
A Área Metropolitana de Lisboa (AML) é onde se sente mais a falta de professores, tanto em número absoluto como em proporção face ao número de alunos. Entre os docentes do 3.º ciclo e secundário da AML havia, em 2020, quase 40% com mais de 55 anos, sendo a maior percentagem do país. É também aqui que se sente menos a redução do número de jovens entre os 12 aos 18 anos.
O Alentejo e o Algarve são as outras duas regiões mais afetadas.
As regiões autónomas dos Açores e da Madeira serão as únicas do país onde a falta de professores não se deverá fazer sentir nos anos mais próximos. A maioria dos professores do 3.º ciclo e secundário tem menos de 50 anos e, nos próximos cinco anos, haverá menos 10% de alunos nos Açores e 21% na Madeira, segundo estimativas da Pordata.
O que foi feito para contrariar a falta de professores?
O Ministério da Educação avançou no passado ano letivo com alterações, como permitir o regresso dos professores que tinham sido retirados das listas de colocação por terem denunciado o contrato.
A recondução de professores contratados e a atualização das habilitações para dar aulas, que entram agora em vigor, são outras das medidas, ao lado das novas regras do regime de mobilidade por doença.
Esta semana, o ministro anunciou outras medidas para facilitar a contratação, como a divulgação dos horários a concurso junto das instituições de ensino superior e centros de emprego ou o acompanhamento por parte da ‘task-force’ criada no ano passado para ajudar as escolas a preencher os horários em falta.
O que prevê o novo regime de mobilidade por doença?
O regime de mobilidade por doença, que permite aos professores mudar de escola por motivo de doença, sofreu alterações este verão.
Os novos critérios limitam a colocação dos docentes à capacidade de acolhimento das escolas, tornam obrigatória a componente letiva, e definem uma distância mínima entre a escola de origem, a residência ou prestador de cuidados médicos e a escola para a qual o docente pede transferência.
Dos 7.547 pedidos de transferência para este ano letivo só foram aceites 4.268, havendo muitos casos que foram chumbados apesar de ter sido reconhecida a doença.
A situação levou os sindicatos a alertar para um eventual aumento de baixas médicas.
O Ministério da Educação comprometeu-se a analisar caso a caso os pedidos recusados, mas o processo ainda não arrancou, uma vez que a tutela solicitou um parecer jurídico depois de a Federação Nacional dos Professores ter questionado a legalidade desse procedimento.
Qual o impacto das baixas médicas?
Desde o início de setembro, apresentaram baixa médica cerca de dois mil docentes, segundo números do ministro da Educação.
João Costa sublinha, no entanto, que as baixas médicas entre os docentes são situações minoritárias, garantindo que “não há um absentismo na profissão docente estatisticamente muito superior ao resto da administração pública”.
No entanto, o ministro anunciou, há cerca de um mês, que iriam ser criadas 7.500 juntas médicas para verificar casos dúbios de baixas.
Na altura, os sindicatos dos médicos alertaram que seria complicado criar essas equipas uma vez que, atualmente, faltam profissionais para dar resposta às necessidades dos serviços de saúde.
Na sexta-feira, João Costa revelou que as juntas médicas estão ainda em fase de adjudicação.
Aulas, pausas e férias: como se organiza o calendário escolar?
O Ministério da Educação publicou em julho o despacho onde determina o calendário para este ano letivo (2022/23) e para o próximo (2023/24).
Trata-se do regresso ao modelo que existia antes da pandemia (e que obrigou a mexer nas férias de verão e da Páscoa para acomodar a vacinação contra a covid-19).
Assim, este ano letivo as aulas vão começar entre 13 e 16 de setembro, com o primeiro período a prolongar-se até 16 de dezembro.
O regresso das férias de Natal tem de acontecer até 3 de janeiro, terminando o segundo período a 31 de março.
O último período letivo arranca depois a 17 de abril e as aulas terminam — consoante o ano que os alunos estão a frequentar — entre 7 e 30 de junho.
Como havia sido anunciado, o Ministério da Educação determinou também já o calendário do ano letivo 2023-24. Neste caso, após "as férias grandes", as aulas começam entre 12 e 15 de setembro. O ano letivo terminará entre 4 e 28 de junho.
Consulte a tabela abaixo para ver as datas em detalhe:
No caso dos estabelecimentos particulares de ensino especial, as aulas já arrancaram, entre 5 e 9 de setembro, e terminam a 30 de junho. No ano seguinte, o começo deverá ter lugar entre 4 e 8 de setembro e o final até 28 de junho. O regresso da pausa de Natal, em ambos os anos será até 3 de janeiro.
O despacho do ministério da Educação — que pode consultar aqui — determina ainda as datas das provas de aferição e das provas de finais de ciclo.
Este ano, alunos e professores vão ainda retomar o plano de recuperação das aprendizagens criado para combater os efeitos da pandemia nas escolas.
Recorde-se que o encerramento temporário das escolas em 2020 para conter a covid-19 e o consequente ensino à distância aumentou o fosso educativo entre alunos mais carenciados e mais privilegiados.
Com o intuito de recuperar a aprendizagens pedidas, o Ministério da Educação lançou o Plano 21/23 Escola +, com um horizonte de dois anos letivos.
E fora da sala de aula?
Fora da sala de aula, o ano letivo será marcado por negociações entre sindicatos e ministério.
A valorização da profissão é a primeira reivindicação dos sindicatos que pedem aumentos salariais, fim da limitação por número de vagas à progressão na carreira, a recuperação do tempo de serviço, mas também em alterações ao regime de recrutamento e mobilidade.
Alterar os modelos de concurso e dar um subsídio de residência a quem fica colocado em zonas do país onde as casas são excessivamente caras assim como um subsídio de deslocação aos docentes colocados em escolas afastadas da área de residência são outras das medidas preconizadas.
*Com Lusa
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