Depois de uma reunião do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), hoje, na reitoria da Universidade de Lisboa, que terminou pelas 19:00, os representantes das universidades foram chamados depois pelo ministro da tutela, Manuel Heitor, ao Palácio das Laranjeiras, para uma “reunião de urgência”.

Perante a “disponibilidade e gentileza” do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os reitores seguiram para a reunião com Manuel Heitor sem prestar declarações sobre o que havia sido debatido ao longo do dia e sem dar conhecimento do comunicado que se preparavam para divulgar à Comunicação Social.

Questionado, já depois de terminada a reunião com o ministro Manuel Heitor, se o teor do comunicado incluía o anúncio de um pedido de reunião ao primeiro-ministro, António Costa, para desbloquear a questão do financiamento, o presidente do CRUP, António Fontainhas Fernandes, preferiu sublinhar a confirmação reiterada hoje pelo titular da pasta do Ensino Superior de que o acordo que garante o pagamento da dotação orçamental adicional relativa a 2017 é para cumprir.

“[O ministro] reafirma que o Governo vai cumprir o acordo, que é a da maior importância para a estabilidade do sistema de Ensino Superior a nível nacional e, portanto, vou dar nota disto aos meus colegas e muito em breve estará encerrado este dossier”, disse o presidente do CRUP à saída do encontro de urgência nas Laranjeiras, que terminou já perto das 21:00.

A expectativa de Fontaínhas Fernandes é a de que a o assunto seja encerrado “nos próximos dias”, tendo afirmado que os reitores estão “confiantes” e que “estão praticamente encontradas as soluções” para se chegar a um acordo.

Em causa, no caso das universidades, está o atraso no pagamento de cerca de seis milhões de euros, uma verba que os reitores defendem ser insignificante em termos de peso orçamental.

O atraso “tem muitos fatores”, disse o presidente do CRUP, sem especificar quais, não adiantando também se a resolução do problema passa por nova reunião no Ministério das Finanças.

O ministro Manuel Heitor não esteve disponível para prestar declarações.

O CRUP já tinha na semana passada mantido uma reunião no Ministério das Finanças sobre a mesma matéria, que classificou como “demasiado técnica” e que segundo os reitores foi inconclusiva, por não terem chegado a um acordo sobre os valores em dívida a cada instituição.

As dotações orçamentais adicionais de 2017 devidas às instituições de Ensino Superior públicas (universidades e politécnicos), decorrem sobretudo de acréscimos salariais, e o seu pagamento estava acordado com o Governo no acordo de legislatura assinado entre instituições e o executivo em julho de 2016.

Já numa reunião em dezembro passado, na qual estiveram presentes o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, reitores e presidentes dos politécnicos receberam a garantia que as dotações adicionais, previstas num acordo de legislatura assinado entre as instituições e o Governo, seriam pagas, possivelmente ainda em janeiro.

Essa reunião foi agendada depois de as instituições de Ensino Superior terem sido surpreendidas, no início de dezembro com despachos do secretário de Estado do Orçamento, indicando que algumas instituições não iriam receber o reforço orçamental necessário para fazer face a pagamentos de ordenados e subsídios, com aumentos decorrentes de alterações legislativas recentes, tendo que recorrer a receitas próprias para pagar essas despesas.