Em resposta às declarações proferidas pelo presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, na segunda-feira, que se opôs à alteração da lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais proposta pelo autarca do Porto, Rui Moreira disse ter ouvido o antigo primeiro-ministro “com muita surpresa, uma pequena deselegância e alguma acrimónia”.

“O fato à medida é o fato dos partidos. Os partidos, pelos vistos, é que querem o fato à medida. Aquilo que pretendo apenas é poder envergar o mesmo fato que os partidos construíram para si. E portanto não compreendo o argumento e muito menos que se diga que é apenas para a cidade do Porto”, afirmou Rui Moreira aos jornalistas à margem da apresentação da exposição “Movimento Estudantil na Universidade do Porto 1968-1974”, na escadaria direita da Reitoria daquela instituição.

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, mostrou-se, na segunda-feira, contra alterações à lei eleitoral das autarquias locais por as eleições se estarem a aproximar e por ser desnecessário fazer “fatos à medida”, numa referência direta a Rui Moreira.

De acordo com Moreira, que em setembro escreveu aos partidos na Assembleia da República para que alterassem um aspeto da lei eleitoral autárquica, o que é pretendido é “um estatuto equiparado ao dos partidos” e que, “se os partidos entendem que querem ganhar isto ou tentar ganhar isto na secretaria, é uma questão que tem que [se] perguntar aos partidos”.

Rui Moreira declarou que o entendimento feito pelos tribunais face às candidaturas independentes é o de que no momento de recolha de assinaturas é necessário apresentar a lista total de candidatos, incluindo suplentes, sendo as assinaturas declaradas inválidas no caso de morte ou indisponibilidade de um dos candidatos.

“Isto é uma imponderabilidade que não nos parece natural. A nós parece-nos natural podermos recolher assinaturas em termos do movimento ou do seu cabeça de lista, que é quem as pessoas interpretam, e a seguir, no mesmo tempo dos partidos, apresentarmos os nossos candidatos. E as pessoas são livres de votar em nós ou não”, afirmou Rui Moreira.

Questionado sobre os apoios já declarados pelo PS e pelo CDS, o presidente da Câmara do Porto mostrou-se agradado e lembrou que “quem vota são as pessoas que normalmente votam nos partidos”, antes de acrescentar saber “muito bem que entre os militantes e os tradicionais votantes do PSD houve muita gente” que votou na sua candidatura, o que significa que “os partidos não são donos dos votos”.

“Estou confiante de que vamos apresentar uma candidatura séria, temos feito um trabalho na cidade que os cidadãos apreciam e vamos ter eleições, é ótimo ter eleições, é ótimo haver outros candidatos, nessa matéria tenho enorme tranquilidade”, disse Rui Moreira.