No arranque do 38º Congresso do PSD, realizado em Viana do Castelo, Rui Rio apresentou a sua moção global,“Portugal ao Centro” e começou o seu discurso com um apelo à união no partido.
"Portugal precisa do PSD. Seja na oposição ou no Governo. É, por isso, que é nossa obrigação lutar por um partido mais moderno, mais capaz, mais unido, e acima de tudo verdadeiramente comprometido com a resolução dos reais problemas dos portugueses", acentuou Rui Rio na sua primeira intervenção.
Tendo em conta que o Congresso arranca três semanas depois de eleições diretas muito disputadas e que levaram o PSD a uma inédita segunda volta, Rio começou logo por referir-se a esse processo do qual saiu vencedor. "Aos que em mim votaram, agradeço a confiança depositada, não só tudo farei para a justificar, como também procurarei também conquistar a confiança dos nossos companheiros que democraticamente votaram numa das outras duas candidaturas concorrentes", disse o presidente do PSD.
Seguiu-se o tema esperado: as autárquicas, que o líder social-democrata considerou ser "um ato eleitoral da maior relevância para o PSD". "A implantação de uma força partidária começa em primeiro lugar pela dimensão da sua presença nas autarquias locais. Mais do que o número de deputados que consegue eleger para a Assembleia da República, é o número de autarcas eleitos” que “mede a força de um partido na sociedade”, indicou Rui Rio.
"Temos, em 2021, de recuperar o terreno perdido em 2013 e em 2017. Recuperar presidências de câmara, mas também de vereadores e eleitos de freguesia", considerou.
Em termos de fasquia eleitoral, Rui Rio adiantou que, nas autarquias em que o PSD não vencer, deve eleger um número de vereadores consentâneo com a dimensão histórica do partido, "ultrapassando os fracos resultados obtidos nos dois últimos atos eleitorais, designadamente nos concelhos mais populosos do país".
"Temos de aumentar, de uma forma muito significativa, o número de votos nas listas do PSD, mesmo quando estes não sejam suficientes para eleger os nossos candidatos ao lugar cimeiro", reforçou.
Considerando o "poder local democrático" uma "conquista conseguida em 25 de abril de 1974", o presidente do PSD recordou também ser necessário combater o clientelismo e favoritismo de fações partidárias.
"A escolha de um autarca não é a escolha de um amigo nem a do líder de uma qualquer fação partidária. Ela tem de ser ditada com base em critérios de competências, dedicação e de credibilidade", apontou.
Na sua intervenção, o líder social-democrata abordou também a questão da corrupção, deixando aqui um aviso: "Sempre que houver aproveitamento abusivo de meios públicos autárquicos para fins de natureza pessoal ou partidária, ou da utilização da autarquia como empregador de clientelas partidárias, esses casos têm de merecer o nosso inteiro repúdio e uma atenção especial do próprio Ministério Público - independentemente do partido a que pertencer o presidente da autarquia em causa", frisou Rui Rio, recebendo palmas dos delgados sociais-democratas.
Por outro lado, fez uma apologia da "descentralização", falando nas "imensas tarefas que as autarquias tem cumprido em prol dos portugueses” em oposição à fala da ineficácia da administração central.
“Se aos inadmissíveis 120% do PIB de Dívida pública portuguesa tirarmos a parte da responsabilidade das autarquias locais, essa parte da percentagem cai uns escassos 3 pontos”, ou seja, "foi a administração central que na sua irresponsabilidade e incompetência endividou Portugal muito para lá dos limites do aceitável”, culpando Rio o “centralismo do Terreiro do Paço e as diretrizes por si emanadas".
Já em relação às próximas eleições regionais nos Açores, o presidente do PSD começou por apontar que "o PS instalou-se no poder açoriano há 24 anos", provocando uma "estagnação" desta região autónoma em termos de desenvolvimento.
"É urgente libertar os Açores da lógica socialista que tem vindo a imperar e conseguir eleger um novo Governo Regional que volte a conduzir os açorianos à senda do progresso e do desenvolvimento. Temos nos Açores um excelente candidato a presidente do Governo Regional, o nosso companheiro José Manuel Bolieiro, ilustre presidente da Câmara de Ponta Delgada", declarou.
A candidatura de José Manuel Bolieiro, na perspetiva de Rui Rio, "permite acalentar a esperança de um resultado vitorioso nas eleições" do final deste ano.
"Temos a fundada esperança de que o PSD pode voltar em breve à liderança do Governo Regional dos Açores", acrescentou.
“Portugal ao Centro” e o PSD também: Rui Rio recusa derivas à direita, diz não fazer oposição de “bota-abaixo” nem montar uma "agência de empregos políticos”
Outro tema central do discurso de Rio foi quanto ao que consiste fazer uma oposição credível, lamentando o dirigente que, nos últimos anos, se tenha agravado a mentalidade de que, na oposição, “quanto pior, melhor”.
“Se berra mais alto, se diz mal de tudo o que o Governo faz, se não concordo com nada, então está a fazer uma verdadeira oposição (…) É isto que eu não quero que o PSD faça sob a minha liderança”, afirmou.
Para Rio, “não adianta insistir na política do bota-abaixo e da crítica sem critério nem coerência”.
“Deixemos isso para os outros e portemo-nos nos com a elevação e a nobreza que a atividade política nunca devia ter perdido”, apontou, no final de uma semana em que esteve sobre fortes críticas do PS e do Governo pela postura do partido no debate orçamental.
O líder do PSD prometeu que o partido será “uma oposição credível e realista”, disse que em política não tem "inimigos, mas adversários", alertando para os perigos de seguir outro caminho.
“Fazer o contrário, como alguns críticos internos defenderam e como tantos comentadores nos pretendiam ensinar, teria tido o mesmo resultado eleitoral que outros partidos tiveram”, afirmou, numa referência implícita à quebra eleitoral do CDS-PP.
“Onde estaria o PSD, se tivéssemos fraquejado e tivéssemos seguido o caminho para que nos queriam empurrar? Seguramente onde outros estão agora, e o PS estaria provavelmente sentado numa maioria absoluta”, afirmou.
Rio voltou a defender o posicionamento do PSD ao centro, como escreveu na moção de estratégia global “Portugal ao Centro”.
“Uma coisa é o PSD conseguir ser o líder de uma opção à direita da maioria de esquerda que nos tem governado, outra, completamente diferente, é sermos nós próprios a direita”, avisou, considerado que o crescimento do PSD depende de conseguir atrair vontades do PS que "não se reveem na geringonça" ou se têm abstido.
Para Rio, “deslocar o PSD para a direita é desvirtuar" os seus princípios e valores e "afunilar eleitoralmente o partido, em direção a um espaço onde já não há nada praticamente a ganhar”.
Neste tópico, o presidente do PSD alertou ainda para quanto aos “sinais de degradação” que considera existirem no sistema partidário, apontando que Portugal não está imune a fenómenos que já aconteceram noutros países europeus.
“Um partido não pode ser uma agência de empregos políticos, em que as suas estruturas se movimentam em função dos lugares que os seus dirigentes alcançar. Os diferentes posicionamentos dentro de um partido têm de ser ditados por genuínas diferenças de opinião e não divergências fabricadas, que apenas pretendem combater quem não nos deu o lugar que a ambição reclamava”, avisou.
Para o líder do PSD, o caminho passará pela dinamização do Conselho Estratégico Nacional (CEN) - órgão que revitalizou no primeiro mandato - em todo o território nacional.
“O CEN terá de ser o embrião do contrato de confiança que o PSD, em tempo próprio, terá de estar capaz de assinar com os portugueses”, defendeu.
Para Rio, será “com a elevação intelectual da atividade partidária” que o PSD conseguirá conquistar os portugueses.
“Não é com a discussão de lugares, nem com permanentes atitudes de guerrilha na comunicação social. Essas apenas nos diminuem, nunca nos engrandecem”, considerou.
Se o grande objetivo para os próximos dois anos de mandato à frente do PSD será chegar a dezembro de 2021 "com a implantação autárquica fortemente reforçada", o líder social-democrata não excluiu a antecipação do calendário das legislativas de 2023.
"Não deixaremos de nos preparar para governar Portugal se as circunstâncias políticas assim o vierem a exigir", disse.
Congresso arrancou com 40 minutos de atraso e decorre até domingo
O 38.º Congresso do PSD arrancou pelas 21:42, em Viana do Castelo, com cerca de 40 minutos de atraso em relação à hora prevista.
O presidente reeleito, Rui Rio, entrou por uma entrada lateral da sala do Centro Cultural de Viana do Castelo pelas 21:38, sem passar pelo local onde estava a comunicação social e de forma quase discreta, com os aplausos a estenderem-se progressivamente a todos os congressistas.
Na primeira fila do Congresso, Rio teve do seu lado direito o vice-presidente José Manuel Bolieiro e o secretário-geral José Silvano e, do lado esquerdo, os vice-presidentes Salvador Malheiro, David Justino, Isabel Meirelles e Nuno Morais Sarmento.
O congresso foi aberto pelo presidente da Mesa, Paulo Mota Pinto.
Antes da entrada de Rio ouviu-se na sala o tradicional hino do PSD “Paz, pão, povo e liberdade”. Durante a liderança do atual presidente tem sido mais frequente o outro hino do partido com letra de Manuel Dias Loureiro, “Nós somos um rio”.
“Todos por Portugal” é o lema do Congresso, projetado em letras bancas num grande ecrã ao centro com riscas laranja e brancas.
Os ecrãs laterais foram projetando imagens da cidade de Viana do Castelo e da sala da reunião.
Com 950 delegados e 175 participantes, o Congresso arranca três semanas depois de eleições diretas muito disputadas e que levaram o PSD a uma inédita segunda volta.
De recordar que Rui Rio foi reeleito para um segundo mandato à frente do PSD em 18 de janeiro com 53,2% dos votos, contra 46,8% de Luís Montenegro, depois de, na primeira volta, ter falhado por pouco a necessária maioria absoluta dos votos expressos, com 49%. Pelo caminho, ficou o terceiro candidato, o presidente da Câmara Municipal de Cascais, Miguel Pinto Luz, que conseguiu 9,5% dos votos.
Rui Rio anunciou na noite das diretas que não iria, ao contrário do que fez há dois anos, tentar uma lista de unidade com o candidato derrotado, assumindo que teria uma lista própria ao Conselho Nacional. Há dois anos, foi o eurodeputado Paulo Rangel o primeiro nome indicado pelo atual presidente (teve como número um o candidato derrotado de 2018, Pedro Santana Lopes).
O Conselho Nacional, órgão máximo do partido entre congressos, será como habitualmente o espelho das várias sensibilidades do partido, sendo já certas, além da lista da direção, outra de apoiantes de Montenegro - que deverá ser encabeçada pelo presidente da Câmara Municipal de Famalicão, Paulo Cunha -, uma de Carlos Eduardo Reis (que liderou a segunda lista mais votada no último Congresso) e uma com o presidente da distrital de Setúbal, Bruno Vitorino, como primeiro nome.
Também Joaquim Biancard Cruz deverá voltar a apresentar uma lista ao Conselho Nacional (com nomes como o deputado Duarte Marques e a eurodeputada Lídia Pereira), tal como o deputado e ex-candidato a líder da JSD André Neves.
Em Viana do Castelo, serão também apresentadas entre a noite de hoje e a manhã de sábado 13 moções setoriais ao Congresso, com temas como a introdução de primárias no PSD, a eutanásia ou a Segurança Social.
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