Numa conferência de imprensa dedicada à reforma da zona euro, no Porto, tema principal da ordem de trabalhos do Conselho Europeu da próxima semana, o social-democrata propôs mudanças em três áreas, nomeadamente no funcionamento das instituições, na estabilização financeira e relações entre setor financeiro e estados e, finalmente, na área orçamental.

Dizendo que a recuperação económica e financeira terá aliviado o sentido de urgência da reforma da UEM, o líder do partido sustentou que é “mais importante do que nunca” alterar o funcionamento institucional da UEM por ser mais eficiente fazê-lo num período de crescimento económico e por persistirem algumas das deficiências que conduziram à crise financeira e das dívidas soberanas.

Quanto ao funcionamento das instituições, o PSD propõe a criação de um Fundo Monetário Europeu (FME) com recursos próprios que sirva de instrumento de coordenação e supervisão das políticas orçamentais nacionais.

Rui Rio explicou que o objetivo deste fundo é avaliar os planos de médio prazo e os orçamentos dos países.

Além disso, o social-democrata explicou que o fundo deve ser um instrumento de estabilização entre Estados-membros, em caso de crises assimétricas, e que disponibilize meios financeiros e técnicos em caso de crise financeira num Estado-membro, em condições de estrita condicionalidade, ou seja, num quadro de um programa de ajustamento negociado.

“Será um elemento estabilizador a vários níveis”, vincou.

O PSD sugere ainda a criação, na área das finanças, uma estrutura de governação semelhante à da ação externa da União Europeia (UE), passando o Comissário Europeu responsável pela pasta das Finanças a ser também responsável pela presidência do Conselho na área das finanças, pela presidência do Eurogrupo e, eventualmente, pela presidência do FME.

Na sua opinião, isto permitirá uma melhor articulação técnica e política, alertando, contudo, para a necessidade das responsabilidades de cada um dos órgãos ser mais bem clarificada.

Na estabilidade financeira e relação entre a banca e o Estado, o presidente do PSD considera que a União Bancária deve ser completada com a criação de um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos, a par dos existentes Mecanismo Único de Supervisão e Mecanismo Único de Resolução.

A ausência de um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos coloca sérios entraves à realização da União Bancária, ressalvou.

Já na área orçamental, o PSD quer melhorar, simplificando e tornando mais objetivo, o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) potencial.

Saudando o reconhecimento que existe uma necessidade de desenvolver um instrumento de estabilização da UEM, os sociais-democratas acompanharão a recente proposta da Alemanha e da França para a criação de um orçamento para a zona euro com esse fim.

No que diz respeito à fiscalidade, Rui Rio assumiu que o PSD rejeita a criação de impostos europeus, ou seja, impostos lançados unilateralmente pelo Parlamento Europeu em violação da soberania fiscal dos parlamentos nacionais.