Em declarações à agência Lusa, o diretor do Departamento de Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologias da Saúde de Coimbra (ESTeSC), João Almeida, defendeu que estes ruídos devem ser incluídos em estudos de impacte ambiental, o que atualmente não sucede.

O especialista, autor de um estudo no âmbito de uma tese de doutoramento intitulado "Risco de exposição a infrassons e ruído de baixa frequência originados por turbinas eólicas", explicou que, embora parte do ruído de baixa frequência seja audível pelas pessoas, os chamados infrassons não o são, nem são exclusivos das turbinas eólicas alvo da investigação, encontrando-se disseminados em atividades industriais ou de transportes, como a ferrovia e aeroportos, entre outras.

No caso das turbinas eólicas - existem cerca de 2.800 espalhadas pelo país, em 205 parques eólicos, a maioria na região interior norte e centro – há "uma preocupação bastante premente", que decorre da localização "muitas vezes em cima de casas e da inexistência de legislação destinada a minorar os riscos para a saúde pública aquando da sua instalação.

Do mal-estar geral e prolongado à tosse e dificuldade em respirar

Na sua investigação, o também professor da escola do Instituto Politécnico de Coimbra, identificou duas categorias de consequências fisiológicas adversas para as populações residentes na proximidade de parques eólicos, associados à exposição a infrassons e ruído de baixa frequência: uma mais ligeira, que se caracteriza por mal-estar geral e prolongado, com dores de cabeça, dificuldade em dormir, falta de concentração ou irritabilidade, entre outros sintomas; e outra mais grave, com problemas pulmonares (muita tosse e dificuldade em respirar), apneias, arritmias cardíacas ou espessamento do pericárdio, a dupla membrana que envolve o coração.

Por outro lado, há populações que recebem o impacto dos infrassons "em alturas mais vulneráveis, que é quando estão a descansar”.

“Passam a noite em casa a dormir e estão sempre expostas, o organismo está sempre a receber estímulos, impulsos de energia sonora e não conseguem descansar convenientemente", acrescentou o especialista da ESTeSC.

João Almeida enfatizou, por outro lado, que os infrassons "têm uma característica que é um comprimento de onda muito grande e que mesmo que encontrem barreiras acústicas pelo caminho não são atenuados por essas barreiras", fazendo com que a 10 quilómetros da fonte emissora "o nível de pressão sonora apresente uma perda reduzida", o que o torna "importante na ótica da saúde pública".

Em Portugal, o especialista em saúde ambiental afirmou existir "um lapso na legislação" dos estudos de impacte ambiental necessários à instalação de parques eólicos, que não prevê a medição e análise de infrassons, mas apenas do ruído audível, situação análoga a alguns países europeus. Noutros, como por exemplo na Rússia, foram estabelecidas regras para a instalação de parques eólicos, com legislação "que retrata infrassons e a preocupação relativamente aos infrassons", sustentou.

As determinações, adiantou João Almeida, incluem "a definição de distâncias de segurança [para as populações] em função da altura da torre, quer a altura da torre com a pá [da hélice], quer a uma distância fixa”. “Portanto, há várias regras que se vão adotando em vários países da Europa e em Portugal não temos [essas] regras", garantiu.

Acresce que os estudos de impacte ambiental elaborados de acordo com a legislação nacional e referentes aos parques eólicos instalados "retratam muito o ruído ambiental e o ruído ambiental é o ruído audível".

Nas medições que fez no âmbito do estudo - em três parques eólicos da região Centro - João Almeida nota que não foram atingidos os valores limite definidos para o ruído ambiental, mas que este é aferido "com um filtro que tenta simular aquilo que é a receção no ouvido do recetor".

Já os infrassons, que se geram com a passagem das pás pela turbina, o chamado ruído aerodinâmico, "devem ser medidos sem filtro, porque é uma exposição de todo o organismo", defendeu.

João Almeida afirma-se consciente da importância económica e em termos ambientais para o país dos investimentos em energia eólica, mas advoga a definição "logo à partida" de distâncias de segurança na instalação das infraestruturas, com inclusão da medição de infrassons nos estudos de impacte ambiental como medida protetora da saúde pública.

"É importante que a legislação contemple este tipo de ruídos, para que o recetor, seja humano seja animal, esteja contemplado e seja protegido", reforçou.

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