O Parlamento Europeu quer que os cidadãos participem mais nas decisões sobre a União Europeia (UE) e na segunda-feira vai apresentar um relatório sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia, criada em 2007, durante uma presidência portuguesa do Conselho da UE, e posta em prática cinco anos depois.

Desde então foram apresentadas 104 propostas, registadas 81 e aceites seis (ver caixa). Não é o processo mais simples do mundo, mas deverá ficar mais fácil e pode mudar a vida de 27 países em algumas áreas.

Conheça as seis ICE bem-sucedidas

"Wright2Water"

"A água e o saneamento são um direito humano! A água é um bem público, não uma mercadoria!". Este foi o mote da primeira ICE registada, examinada e aceite pela Comissão Europeia. Conseguiu 1.659.543 declarações de apoio válidas, grande parte (mais de um milhão e duzentas mil) da Alemanha — apesar de a organização estar a cargo de uma francesa, Anne-Marie Perret, as mais de 17 mil assinaturas provenientes de França não foram incluídas na contagem por terem chegado depois da apresentação da proposta.

O objetivo da ICE era convidar a Comissão Europeia a propor legislação para implementar o direito humano à água e ao saneamento, como reconhecido pelas Nações Unidas, e a promover o suprimento de água e saneamento como serviços públicos essenciais para todos: "A legislação da UE deve exigir aos governos que assegurem e proporcionem a todos os cidadãos água potável suficiente e limpa, bem como saneamento".

A Comissão respondeu favoravelmente, salientando o "enorme trabalho" realizado pela UE neste domínio através do estabelecimento de normas ambiciosas para a qualidade da água e do apoio financeiro para desenvolver e melhorar as infra-estruturas de abastecimento de água nos Estados-membros.

A nível mundial, a UE e os Estados-membros disponibilizaram até 2014 perto de 1,5 mil milhões de euros por ano para financiar programas de abastecimento de água, de saneamento e de higiene (WASH) em países subdesenvolvidos, o que faz da UE o maior doador do mundo neste domínio.

Tendo em conta esta ICE, a Comissão procurou identificar lacunas existentes e domínios onde devem ser colocados mais esforços — a nível da UE ou a nível nacional — para responder às preocupações que motivaram o apelo dos cidadãos. E comprometeu-se a tomar medidas concretas, como "intensificar esforços com vista à plena aplicação da legislação da UE no domínio da água pelos Estados-membros", "lançar uma consulta pública à escala da UE sobre a diretiva relativa à água destinada ao consumo humano" para avaliar necessidades e introduzir melhorias, e "melhorar a informação facultada aos cidadãos através da divulgação e de uma gestão de dados simplificada e mais transparente no domínio das águas residuais urbanas e da água potável", bem como "defender o acesso universal e seguro à água potável e ao saneamento básico como prioridade no âmbito dos objetivos de desenvolvimento sustentável após 2015".

"One of Us"

Esta iniciativa foi apresentada à Comissão no final de fevereiro de 2014, após ter recolhido 1.721.626 assinaturas, o maior número alcançado até hoje. Liderada pelo francês Patrick Gregor Puppinck, teve perto de 624 mil assinaturas de Itália e 236 mil da Polónia. Portugal contribuiu com 65.564.

O objetivo da ICE era a proteção jurídica da dignidade do direito à vida e da integridade de cada ser humano desde a concepção. "O embrião humano merece o respeito pela sua dignidade e integridade", como afirmado no acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia no caso Brüstle, que define o embrião humano como o início do desenvolvimento do ser humano.

"Para garantir a coerência entre as áreas da sua competência em que a vida do embrião humano está em causa, a UE deve introduzir uma proibição e pôr fim ao financiamento das atividades que pressupõem a destruição de embriões humanos, em particular no que respeita à investigação, ajuda ao desenvolvimento e saúde pública", pedia a iniciativa.

Em maio de 2014, a Comissão decide não apresentar uma proposta legislativa, uma vez que os países da UE e o Parlamento Europeu tinham recentemente debatido e aprovado a política da UE nesta matéria, concluindo que o quadro de financiamento em vigor, também adotado pelos países da UE e pelo Parlamento Europeu, era "perfeitamente adequado".

"Stop Vivisection"

Proposta feita com o objetivo de acabar com experiências em animais.

Com "objeções éticas claras às experiências em animais, bem como princípios científicos comprovados que tornam inválido o 'modelo animal' para prever reações em seres humanos, pedimos à Comissão Europeia que apresente uma nova proposta para acabar com as experiências em animais e torne obrigatório o uso — no âmbito da pesquisa biomédica e toxicológica — de dados diretamente relevantes para a espécie humana".

A ICE de André Menache, do Reino Unido, foi apresentada em 2015 e reuniu 1.173.130 assinaturas, mais de 690 mil na Itália.

A Comissão confirmou que partilha a convicção de que os ensaios em animais devem ser progressivamente eliminados. Mas chamou a atenção para as regras já existentes em matéria de proteção de animais utilizados para fins científicos. Comprometeu-se, por isso, a avaliar a diretiva quando esta tiver estado em vigor por um período considerado suficiente para determinar a sua eficácia.

Enquanto isso, serão levadas a cabo um conjunto de outras ações para atingir o objetivo de eliminação progressiva dos ensaios em animais. Logo em 2016, uma conferência com a participação da comunidade científica e das partes interessadas apresentou um relatório sobre o progresso das ações desenvolvidas.

Na última década verificaram-se progressos tecnológicos que revolucionaram a investigação biomédica. Entre as grandes descobertas estão os ensaios alternativos baseados na cultura de células e de tecidos e métodos computacionais que reduzem a necessidade de ensaios em animais. "Mas há muitos processos e efeitos fisiológicos e toxicológicos complexos que ainda não podem ser modelizados ou avaliados por abordagens alternativas, pelo que ainda são necessários alguns estudos em animais para fazer avançar a investigação e proteger a saúde humana, animal e o ambiente", conclui a Comissão.

"Proibição do glifosato e proteção das pessoas e do ambiente contra pesticidas tóxicos"

Com 1.070.865 subscritores, representada pela França (Mika Theis Leandro), conseguiu quase 664 mil assinaturas só na Alemanha.

Esta ICE, apresentada à Comissão em 6 de outubro de 2017, pedia a proibição da utilização de glifosato nos Estados-membros, a reforma do procedimento de aprovação de pesticidas e o estabelecimento, ao nível da UE, de metas de redução obrigatórias para a utilização de pesticidas.

A União Europeia deverá banir a utilização de glifosato a partir de 15 de dezembro de 2022 e prever restrições a este herbicida até essa data, apesar de a Comissão ter concluído então não existirem fundamentos científicos ou jurídicos que justifiquem a sua proibição.

Já quanto a "assegurar que a avaliação científica dos pesticidas para aprovação regulamentar pela UE se baseia apenas em estudos publicados que tenham sido encomendados por autoridades estatais competentes, e não pela indústria dos pesticidas", a Comissão apresentou uma proposta legislativa em 2018.

O terceiro objetivo, "estabelecer metas de redução obrigatórias para a utilização de pesticidas, com vista a um futuro sem pesticidas", também foi conseguido: entre 2017 e 2020 a Comissão intensificou a realização de auditorias e os contactos com os Estados-Membros para garantir a conformidade com a diretiva relativa à utilização sustentável dos pesticidas.

Em maio de 2020, concluiu que apesar das insuficiências dos planos de acção nacionais, os Estados-membros tinham realizado progressos. Não obstante, sugeriu que há espaço para uma maior redução dos riscos através de, entre outros, uma adoção mais generalizada da proteção integrada das culturas, incluindo uma adoção mais generalizada de técnicas não químicas no controlo de pragas.

Neste contexto, a estratégia do Prado ao Prato, publicada então, estabelece metas ambiciosas para os pesticidas, nomeadamente uma redução de 50% da utilização e do risco dos pesticidas químicos e dos pesticidas mais perigosos.

"Minority SafePack"

Tem como objetivo melhorar a proteção das pessoas pertencentes a minorias nacionais e linguísticas e reforçar a diversidade cultural e linguística na União. Para isso, propõe que sejam adotadas medidas políticas nos domínios de línguas regionais e minoritárias, educação e cultura, política regional, participação, igualdade, conteúdos audiovisuais e outros conteúdos mediáticos, bem como apoio regional estatal.

Organizada pelo dinamarquês Hans Heinrich Hansen, recolheu 1.123.422 assinaturas, mais de 527 mil da Hungria e perto de 255 mil da Roménia. Em Portugal conseguiu apenas 110 subscritores.

"Embora muitos países da UE sejam geralmente vistos como exemplos de coexistência harmoniosa entre diferentes comunidades, a União Europeia deve continuar a apoiar os esforços nacionais, regionais e locais. É necessária uma acção positiva na educação, cultura e serviços públicos para enfrentar a ameaça de extinção de algumas línguas minoritárias", considera a ICE, que apela à criação de um centro europeu de diversidade linguística.

O Parlamento, por seu lado, expressa a sua preocupação com o aumento alarmante de crimes de ódio e discursos de ódio contra pessoas pertencentes a grupos minoritários.

A Comissão deverá comunicar as suas propostas de medidas relativamente ao Minority SafePack no prazo de seis meses ou apresentar as razões para se recusar a fazê-lo. A ICE apela à apresentação de propostas legislativas em nove áreas distintas e solicita que cada proposta seja verificada e avaliada de acordo com o seu mérito.

A proteção das pessoas pertencentes a grupos minoritários é um valor fundador da UE e o Tratado estabelece a obrigação de salvaguardar e valorizar o património cultural da Europa.

“End the Cage Age”

A mais recente ICE a ser aceite. Lançada por uma francesa, Léopoldine Charbonneaux, reuniu 1.397.113 assinaturas, quase 475 mil na Alemanha e 154 mil nos Países Baixos. Perto de 14 mil portugueses também assinaram a petição.

O objetivo é acabar com as gaiolas em que centenas de milhões de animais (galinhas poedeiras, coelhos, frangos, galinhas reprodutoras, codornizes, patos e gansos, porcas em lactação e vitelos) são mantidos durante a maior parte da sua vida nas explorações agrícolas da União Europeia.

"As gaiolas são uma fonte de sofrimento para um enorme número de animais de criação. São cruéis e desnecessárias, pois existem outros sistemas viáveis que proporcionam um maior bem-estar aos animais", defende a ICE.

A Comissão compromete-se a apresentar planos para uma proposta legislativa que reflita a exigência de uma transição para sistemas agrícolas mais éticos e sustentáveis, incluindo uma revisão das regras existentes na UE em matéria de bem-estar animal, até 2023.

No âmbito da estratégia do Prado para o Prato, a Comissão já se comprometeu a propor a revisão da legislação em matéria de bem-estar animal, incluindo transporte e criação, que está atualmente a ser submetida a um balanço de qualidade, e deverá ficar concluída até ao verão de 2022.

Paralelamente à legislação, e para facilitar uma transição equilibrada e economicamente viável para a agricultura sem gaiolas, a Comissão procurará medidas de apoio específicas em áreas relacionadas, como o comércio, a investigação e a inovação. Em particular, a nova Política Agrícola Comum fornecerá apoio financeiro e incentivos para ajudar os agricultores a adaptarem-se às novas normas.

Uma vez que o fim da utilização de gaiolas exigirá alterações aos atuais sistemas de criação, a Comissão irá considerar as implicações socioeconómicas e ambientais das medidas a tomar e os benefícios para o bem-estar dos animais numa avaliação de impacto a concluir antes do final de 2022. Neste contexto, será realizada uma consulta pública, o mais tardar, no início de 2022. A Comissão avaliará a viabilidade de trabalhar no sentido de a legislação proposta entrar em vigor a partir de 2027.

A Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) pode ser apresentada por qualquer cidadão da UE com idade mínima para votar, desde que em áreas sobre as quais Bruxelas tenha competência, como é o caso do ambiente, segurança, direitos do consumidor, agricultura, energia, cultura ou transportes, entre outras. Para ser aceite pela Comissão Europeia, tem de reunir 1 milhão de assinaturas e estar representada por, pelo menos, sete Estados-membros.

Embora o mecanismo já tenha sido utilizado com êxito seis vezes, o que significa que a União Europeia adotou ou se comprometeu a adotar as práticas propostas pelos cidadãos, a Iniciativa de Cidadania Europeia tem vindo a ser revista ao longo do tempo e desde 2015 que, de três em três anos, a Comissão tem de apresentar um relatório sobre a sua aplicação.

O relatório de 2021 será apresentado no Parlamento Europeu na segunda-feira, pelo eurodeputado alemão Helmut Scholz. As conclusões mostram que a ICE é uma das principais ferramentas para promover a democracia participativa a nível da UE, mas deve ser reforçada, o que também está previsto na Conferência sobre o Futuro da Europa, uma série de debates promovidos pelos cidadãos para partilhar ideias e ajudar a definir o futuro comum.

Recorde-se que, quando assumiu a presidência da Comissão Europeia, em 2019, Ursula von der Leyen assumiu o compromisso de dar mais voz aos europeus: "As pessoas têm de estar no centro de todas as nossas políticas. Por isso, desejo que todos os europeus [...] desempenhem um papel de liderança na definição das prioridade da União Europeia. Apenas em conjunto conseguiremos construir a nossa União de amanhã".

Também o Tratado da União Europeia estabelece que todos os cidadãos têm o direito de participar na vida democrática da União e que as decisões devem ser tomadas tão abertamente e tão perto dos cidadãos quanto possível.

Apesar disso, e de acordo com o relatório que agora será discutido, "embora o objetivo seja melhorar continuamente a forma como a democracia funciona na UE, vários inquéritos do Eurobarómetro mostram que os cidadãos não estão satisfeitos com a forma como a democracia funciona" e "uma parte considerável dos cidadãos da UE não se sente ouvida e considera a UE uma entidade distante".

Em 2019, o Tribunal de Contas Europeu já tinha recomendado que a Comissão melhorasse a forma como chega aos cidadãos, a fim de promover uma maior participação.

A maioria das formas de participação raramente é utilizada por cidadãos individuais, que, em grande medida, desconhecem os instrumentos de participação existentes e, por isso, "contribuem de forma insuficiente para reforçar a legitimidade democrática".
Agora, o Parlamento Europeu quer "aumentar o sentimento de apropriação dos cidadãos em relação a uma UE que reflita as suas necessidades e visões".

Tendo isto em conta, bem como aquilo "que a OCDE define como governo aberto", "uma cultura de governança baseada em políticas e práticas públicas inovadoras e sustentáveis ​​inspiradas nos princípios da transparência, responsabilidade e participação que fomentam a democracia e o crescimento inclusivo" e "considerando que houve seis ICE bem-sucedidas até à data", o Parlamento quer dar mais força à Iniciativa de Cidadania Europeia.

As ICE apresentadas até hoje contemplam os mais diversos temas, da criação de coberturas ajardinadas à igualdade de direitos, passando pelo fim dos combustíveis fósseis ou o intercâmbio de funcionários públicos.

As duas últimas foram registadas na semana passada, dia 30 de junho: a "European EcoScore", que pede à Comissão para propor um rótulo/etiqueta padrão obrigatório com informação ao consumidor sobre o impacto ambiental dos produtos fabricados ou vendidos na UE, a começar pelas roupas e alimentos; e a "Save cruelty-free cosmetics", que tem como objetivo criar legislação que reforce e amplie as proibições já existentes aos testes em animais para o fabrico de cosméticos, bem como estabelecer metas para eliminar gradualmente todos os testes em animais antes de 31 de outubro de 2024, data em que a atual Comissão termina o seu mandato.

O Parlamento Europeu destaca a importância da ICE como único instrumento participativo a nível da União Europeia com capacidade para potencialmente desencadear legislação. No entanto, avaliações independentes concluem que o seu impacto jurídico e político foi mínimo.

Por este motivo, o PE quer que a Comissão cumpra melhor o seu papel, quer "na obrigação legal de apresentar razões suficientes" para dar ou não seguimento a uma iniciativa, quer no acompanhamento das ICE bem-sucedidas.

Ao mesmo tempo, pede a intervenção do Provedor de Justiça Europeu, cuja função é melhorar a proteção dos cidadãos em casos de má administração a nível da UE e contribuir para a melhoria da transparência e da responsabilidade democrática na tomada de decisões.

Neste momento, há 12 ICE em processo de recolha de assinaturas e às quais qualquer cidadão com idade para votar poderá juntar-se. Isso, ou criar a sua própria iniciativa: para as assinaturas recolhidas em Portugal, no mínimo 16.500, a autoridade competente é a Conservatória dos Registos Centrais – Instituto dos Registos e do Notariado. Na plataforma indicada poderá obter informações e conselhos práticos sobre a Iniciativa de Cidadania Europeia e debater qualquer tema relacionado com a mesma.

Até hoje não foi registada qualquer Iniciativa de Cidadania Europeia liderada por Portugal, embora diversos portugueses tenham contribuído com a sua assinatura para inúmeras ICE. A Bélgica, Alemanha, França, Roménia e Países Baixos são os Estados-membros que mais recorrem a este instrumento.

No relatório em causa, o grupo de trabalho sublinha que "existe uma tensão subjacente entre a visão de uma UE centrada nos Estados-membros e uma UE centrada nas instituições da UE, que pode ser superada desenvolvendo uma abordagem e instrumentos para uma União Europeia dos cidadãos", a fim de a tornar "mais social, equitativa, coesa, unida, centrada, capaz, soberana e responsável".

Para isso, e porque "os instrumentos participativos existentes apresentam várias deficiências", esses mecanismos "devem ser melhorados e desenvolvidos novos", que respondam às expectativas dos cidadãos.

De acordo com o relatório, "é importante promover o intercâmbio entre cidadãos de diferentes países a nível europeu, nacional, regional e local, em particular através de redes de cidades e regiões, facilitando o diálogo inter-regional", pelo que incita a Comissão "a garantir financiamento suficiente para esse efeito através da vertente 'Compromisso e participação dos cidadãos', do programa Cidadania, Igualdade, Direitos e Valores".

Entre outras medidas, o Parlamento apela ao "envolvimento genuíno dos jovens e das organizações juvenis no planeamento, implementação e avaliação de eventos e programas" e salienta "a necessidade de colaborar com as instituições de ensino e associação de educação cívica para garantir que a cidadania europeia ativa se torne parte do currículo em toda a União Europeia".

Uma das ideias sugeridas é o lançamento de um concurso anual de Olimpíadas da União Europeia sobre o funcionamento e a história da UE para os jovens no ensino secundário, formação profissional e outras estruturas educativas, a fim de aumentar o interesse, a participação e o debate sobre os assuntos da UE.

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