Aprovado em reunião de Câmara com cinco votos do PS e duas abstenções da coligação PSD/CDS-PP, o documento prevê, por exemplo, a constituição de uma Assembleia Municipal Jovem, o desenvolvimento do projeto Erasmus Municipal e a criação de um balcão local de troca de manuais escolares.

"Assumimos o compromisso eleitoral claro de conceder prioridade à área da Educação", declarou à Lusa o presidente da autarquia, Jorge Vultos Sequeira. "Isso tem reflexo, por um lado, na contratação de novos auxiliares de ação educativa, sobretudo para os jardins-de-infância, e, por outro, na aquisição de uma viatura para a Escola Segura, de forma a reforçar a operacionalidade desse programa [policial] em São João da Madeira, onde tem tido grande sucesso", acrescentou.

O orçamento prevê a aquisição de outra viatura até 50 mil euros para transporte de crianças, assim como o aumento das verbas disponíveis para reparação de edifícios do Ensino Básico e para apetrechamento informático das escolas, que o autarca aponta como "muito debilitadas a esse nível".

Outra medida já antes anunciada para a comunidade infantil, mas agora efetivamente prevista em orçamento é o apoio municipal para vacinas não comparticipadas pelo Serviço Nacional de Saúde.

"Estamos neste momento a trabalhar no regulamento que vai orientar essa medida e a apurar com o apoio de médicos quais as vacinas que irão ser abrangidas, mas já está prevista uma verba de 15 mil euros) para o início desse programa, que irá operacionalizar-se em 2018", referiu Jorge Vultos Sequeira.

Também na área da Saúde, o orçamento de São João da Madeira reserva 20 mil euros para a comparticipação de medicamentos para pessoas em situação de invalidez. O concelho já conta com um programa de apoio à aquisição de medicamentos para idosos, mas o presidente da Câmara diz ter identificado "pessoas com elevadíssimos graus de invalidez e baixíssimos rendimentos que não podem beneficiar dele por ainda não terem atingido a idade mínima para o efeito".

Outras medidas anunciadas para 201 passam pela revisão do Programa de Emergência Social dado o seu ‘plafond’ "já não estar adequado às necessidades atuais", desenvolvimento do programa Sénior Ativo e implementação da Oficina do Idoso, reforço do subsídio corrente à corporação local de bombeiros e aumento da verba mensal para o fundo documental da Biblioteca.

Ainda a nível cultural, Jorge Vultos Sequeira propõe-se melhorar a divulgação dos eventos culturais locais, na perspetiva de que "mais vale fazer menos, mas de forma mais eficiente, do que fazer muito sem atingir os públicos".

Para os vereadores da coligação PSD/CDS-PP, que se abstiveram na votação, o orçamento do PS é "pouco ambicioso" porque "apresenta mais receita, mas pouca inovação, e envolve projetos já previstos pelo anterior Executivo, limitando a ambição de uma cidade que esteve sempre à frente do seu tempo".

Em comunicado, os dois autarcas reconhecem que o PS acolheu no orçamento algumas propostas do PSD/CDS, "comprometendo-se a concretizá-las", mas dizem-se "muito preocupados por ainda não haver uma solução para as piscinas" - que executivos anteriores previam substituir por um projeto do arquiteto Eduardo Souto Moura.

Criticam também os atrasos relativos à Praça Luís Ribeiro, onde recentemente foram realizadas demolições com vista a uma requalificação geral: "Estava previsto iniciar-se já a obra, mas agora ficamos sem saber se ela irá sequer começar em 2018".

São João da Madeira, no norte do distrito de Aveiro, é um município com uma única freguesia.

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