"O Presidente da República aceitou a proposta do Primeiro-Ministro de exoneração, a seu pedido, de Sara Abrantes Guerreiro, como Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, e a nomeação, para o mesmo cargo, de Isabel Maria Duarte de Almeida Rodrigues", lê-se em nota publicada no website da Presidência da República.

"A posse terá lugar, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, esta segunda-feira, dia 2 de maio, pelas 19h30m", lê-se ainda.

Aos jornalistas, a partir de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que a sua saída "é por uma razão pessoal, não é nenhuma razão política”. "Uma razão pessoal de força maior surgiu e obrigou a senhora Secretária de Estado a pedir a demissão e a ser substituída imediatamente", explicou, negando ter algum tipo de ligação ao caso dos refugiados ucranianos acolhidos em Setúbal por russos alegadamente pró-Putin.

Fonte do executivo adiantou à agência Lusa que esta substituição no Governo “ocorre a pedido da própria” Sara Abrantes Guerreiro “e por motivo de doença”.

O motivo para a substituição imediata, justificou Costa ao Presidente da República, deve-se à especial importância que o cargo assume "mais do que nunca devido à vinda dos refugiados da Ucrânia", disse Marcelo.

Isabel Rodrigues, que tem 57 anos, é deputada do PS eleita pelo círculo eleitoral dos Açores e está na Assembleia da República desde 2019.

No XXIII Governo Constitucional, o terceiro liderado por António Costa, a secretária de Estado da Igualdade e das Migrações é tutelada pela ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes.

Nas últimas eleições legislativas, em 30 de janeiro, Isabel Rodrigues candidatou-se em terceiro lugar na lista do PS pelo círculo eleitoral dos Açores e teve assim entrada direta como deputada na Assembleia da República.

Isabel Rodrigues desempenhava as funções de coordenadora da bancada socialista na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e fazia também parte da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados.

Licenciada em Direito, advogada de profissão, Isabel Rodrigues desempenhou já as funções de presidente do Comissariado dos Açores para a Infância, foi secretária regional Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares e deputada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Marcelo não se pronuncia até se saber mais sobre Setúbal

Sobre a notícia do jornal Expresso segundo a qual ucranianos foram recebidos por russos defensores do regime de Vladimir Putin num gabinete de apoio a refugiados da Câmara Municipal de Setúbal, o Presidente da República reiterou que primeiro os factos "devem ser apurados", através de "inspeção administrativa" e, "se for caso disso, do ponto de vista judicial".

"Quantos casos, em que instituições, só o poder local, instituições da sociedade civil variadas, associações, outras instituições? Vamos apurar", disse, considerando que "por isso é que é importante alargar a investigação".

"Depois de apurados [os factos], acho que vale a pena pronunciar-me", acrescentou.

A este propósito, o chefe de Estado assinalou que "a Constituição Portuguesa prevê o respeito da privacidade das pessoas e dos dados que traduzem essa privacidade", o que também se aplica a migrantes e refugiados.

Interrogado se o Governo não desvalorizou avisos da Embaixada da Ucrânia, o Presidente da República retorquiu: "Tomo como boa a explicação de que não havia a noção exata do que se estava a passar, e por isso é que se vai apurar exatamente o alcance do que se passou, do que se passa".

Marcelo Rebelo de Sousa relativizou o impacto desta situação na imagem de Portugal, argumentando que o importante é reagir imediatamente, apurar os factos e depois atuar em conformidade.

O chefe de Estado referiu ainda que a chegada a Portugal de refugiados fugidos da Ucrânia na sequência da invasão pela Rússia é "um fenómeno muito recente" e que "tudo teve de se ajustar a isso".