“A igualdade entre homens e mulheres é uma dimensão da nossa vida em que temos feito muitos progressos, mas ainda há muito progresso por fazer”, disse Miguel Cabral à agência Lusa à margem da cerimónia pública de assinatura dos Acordos de Adesão e de Renovação de Compromissos no âmbito do iGen-Fórum Organizações para a Igualdade, que decorreu em Lisboa.

E prosseguiu: “Em termos do contexto social e cultural, hoje temos uma aceitação muito maior entre homens e mulheres. Temos já muitos instrumentos legais, alguns deles recentes, para essa promoção, mas a verdade é que temos desigualdades significativas, em particular desigualdades salariais, mas também outras [nomeadamente] na conciliação com a vida familiar”.

Promovido pelo Lisbon School of Economics & Management (ISEG) e pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), esta iniciativa é “particularmente importante”, segundo o governante, pois é “um fórum de empresas e de organizações e o Governo entende e, estas empresas também entendem, que a promoção da igualdade não é apenas uma tarefa do Governo ou do Estado”.

Trata-se de “uma tarefa que deve juntar o Estado e Governo, com certeza, mas também as próprias empresas que já têm muitas vezes projetos e políticas concretas para promover a igualdade entre homens e mulheres”, salientou o secretário de Estado.

A presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), Joana Gíria, que também participou no evento, explicou que o Fórum iGen nasceu em 2013 com 21 empresas e que passou a contar, a partir de hoje, com 68 organizações e o secretário de Estado espera que em 2019, ano em que o CITE comemora 40 anos e o fórum completa o 6.º aniversário, aquele número atinja a centena.

“O Fórum iGen corresponde a uma manifestação de cidadania ativa de entidades empregadoras de diversos setores de atividade, por via de quem as gere, beneficiando quem nelas trabalha, favorecendo a produtividade, a competitividade e o bem-estar social e económico”, sublinhou Joana Gíria, lembrando que esta rede de “partilha e confiança” pressupõe a adesão voluntária das organizações ao fórum, o que é “demonstrativo da responsabilidade que assumem” encarando as dimensões do acordo como "potencial de transformação".

Segundo os dados oficiais mais recentes, que “desocultam o longo caminho a percorrer”, nas palavras de Joana Gíria, em 2017, a população ativa em Portugal estimava-se em 5.219.000 pessoas, das quais 51% eram homens e 49% mulheres.

Em Portugal, nesse ano, dos indivíduos com 15 e mais anos, sem qualquer escolaridade, 71,6% eram mulheres e, em cada 100 pessoas com ensino superior completo, 61 eram mulheres e 38 eram homens.

Em 2017, a desigualdade salarial entre homens e mulheres era desfavorável às mulheres, o que correspondia a 58 dias de trabalho não pago por ano face aos homens e, em média, as mulheres ganhavam menos 176 euros de remuneração base mensal que os homens.

No primeiro semestre deste ano, a presença de mulheres em cargos executivos dos conselhos de administração (CA) das empresas cotadas no principal índice da bolsa portuguesa, o PSI 20, correspondia a 8,8% do total, sendo inferior à média europeia que é de 15,9%.

Já a presença de homens situa-se nos 91,3% dos cargos executivos na composição dos CA daquelas empresas, sendo superior à média europeia fixada nos 84,1%, o que se traduz em termos absolutos em sete mulheres e 73 homens a ocupar cargos executivos nos CA das empresas do PSI 20.

De acordo com um estudo feito pelo CITE em 2015, o assédio moral no trabalho foi referido por 16,7% das mulheres inquiridas e por 15,9% dos homens, enquanto o assédio sexual é referido por 14,4% das mulheres e 8,6% dos homens.