De acordo com o documento publicado no site da ACSS, que apresenta os principais resultados da Conta final do Serviço Nacional de Saúde de 2015, “o SNS apresenta em Dezembro de 2015, de acordo com a metodologia das contas nacionais , um saldo de -371,8 ME que compara com um saldo de -248,9 M€ registado em igual período do ano anterior”.

De acordo com a ACSS, a receita até dezembro foi de 8.653,5ME, “com um incremento face ao ano anterior de 30,4 ME (+0,4%), suportado, essencialmente, pelo crescimento das transferências da Administração Central, que constituem 91% do financiamento do Serviço Nacional de Saúde”.

“Destacam-se os aumentos das rubricas de receita própria do SNS relativos a receitas dos jogos sociais e taxas moderadoras, bem como as provenientes do Acordo com a APIFARMA”, refere a ACSS.

A despesa até dezembro totaliza 9.025,3 milhões de euros e regista, face a igual período do ano anterior, um aumento de 153,3 M € (+1,7%), sobretudo por causa da aquisições de produtos farmacêuticos (medicamentos), produtos vendidos em farmácias, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, parcerias público-privadas e despesas de capital.

As despesas com Pessoal (que representam 38% da despesa do SNS) registam um ligeiro aumento de 2,4 milhões de euros (+0,1%) face ao período homólogo, apesar da reposição de 20% dos cortes nos salários no ano de 2015.

“No que respeita às aquisições de produtos farmacêuticos e material de consumo clínico (compras de inventários), o crescimento de cerca de 186 M€ (+12,5 %) resulta maioritariamente da introdução de novos medicamentos para Hepatite C, que não estavam previstos inicialmente em sede de orçamento, nem no ano anterior”, explica a ACSS.

Relativamente aos fornecimento e serviços externos, os encargos com os Hospitais em Parceria Público-Privado (PPP) ficaram em dezembro nos 448,7 milhões de euros, um aumento de 19,2 milhões (+4,5%), os produtos vendidos em farmácias (representam 14% da despesa do SNS) registaram um aumento de 14,4 milhões (+1,2%).

Já os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e outros subcontratos registaram, face ao período homólogo, um aumento da despesa de 41,6 M€ (+3,7%), “que se deve essencialmente aos Meios de Diagnóstico (análises, radiologia e gastroenterologia), ao SIGIC (programa combate às listas de espera da atividade cirúrgica), aos internamentos (Rede Nacional de Cuidados Continuados) e a outros acordos”, refere ainda ACSS.