“Vamos tentar que as contratações para estas áreas específicas, nomeadamente pedopsiquiatria e psiquiatria, aconteçam até ao final de abril, início de maio, para ganharmos um espaço de tempo considerável e evitarmos eventualmente a saída de potenciais médicos jovens que são precisos para dar uma força ao SNS nesta área considerada por nós prioritária”, disse Fernando Araújo numa audição do grupo de trabalho de Saúde Mental da Comissão de Saúde.

O diretor executivo do SNS explicou que as vagas costumam ser conhecidas em junho/julho e as contratações acabam por acontecer no final agosto, início de setembro.

“O que acontece é que os internos de formação específica acabaram os exames nestes últimos dias e o que vamos tentar é ainda durante este mês de abril estabelecer o plano de vagas para o SNS e conseguir fazer os contratos nestas especialidades até ao final de abril”, disse Fernando Araújo, reconhecendo que é “um objetivo ambicioso, exigente”.

Segundo o responsável, isto significa ganhar três ou quatro meses reativamente a anos anteriores para conseguir cativar e vincular profissionais de saúde no SNS.

Na sua intervenção, a deputada do PSD Helga Correia adiantou que cerca de 60% de doentes com perturbações do foro mental não terão acesso a cuidados de saúde mental, porque "a oferta é limitada ao Serviço Nacional de Saúde”.

"Ainda no ano passado havia mais de 12.000 utentes a aguardar a primeira consulta de psiquiatria para adultos nos hospitais públicos", disse a deputada, sublinhando que doentes muito prioritários chegam a esperar 97 dias para consulta de psiquiatria.

Face a este contexto, Helga Correia questionou o diretor executivo se considera que os serviços públicos de saúde estão em condições de assegurar "um adequado e suficiente acompanhamento clínico das pessoas com necessidade de cuidados de saúde".

Em resposta, Fernando Araújo reconheceu ser verdade que uma grande parte das pessoas com perturbações de saúde mental não tem acesso a cuidados, mas disse também ser verdade que há uma parte da população que não recorre nem procura os serviços de saúde mental, por vezes, devido ao estigma.

Nesse sentido, defendeu que a política de saúde mental deve ter "instrumentos para conseguir, de alguma forma, ir ao encontro destas necessidades, por vezes escondidas" e que têm nesta lei "uma porta aberta para dar resposta nos mais variados canais a essas pessoas".

Reconheceu também que os recursos humanos "não são suficientes neste momento", sendo objetivo da Direção Executiva aumentar as respostas do ponto de vista das equipas multidisciplinares, não apenas de médicos, psiquiatras, pedopsiquiatras, de enfermeiros, mas de vários tipos de técnicos que estão também ao serviço destas equipas e que, em conjunto, "fazem um trabalho exemplar".

"Não estamos confortáveis com o número de profissionais e vamos tentar seguramente conseguir captar, conseguir contratar, conseguir motivar a ficar connosco no SNS jovens médicos que estão apaixonados por esta causa da saúde mental e que seguramente connosco poderão fazer um trabalho na defesa dos direitos destas pessoas", sublinhou Fernando Araújo.