O relógio marcava poucos minutos depois das 18h quando um grupo de pessoas apareceu no átrio de uma das entradas do Edifício Jardim, conhecido como prédio Coutinho. Vindo do interior do edifício, o grupo juntou-se a outras pessoas que se encontravam no exterior a apoiar a “resistência” contra a demolição do prédio.
Com desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, a batalha judicial iniciada pelos moradores travou aquele projeto, durando há quase duas décadas.
A ação de despejo dos nove últimos moradores no prédio esteve prevista para as 09h do dia 24 de junho, na sequência de uma decisão do TAF de Braga, de abril, que declarou improcedente a providência cautelar movida em março de 2018.
No entanto, os moradores recusaram-se a sair e há oito dias que se mantinham no prédio sem água, gás e eletricidade.
Esta tarde, ficou a saber-se que o TAF de Braga aceitou hoje a providência cautelar movida pelos últimos moradores do prédio Coutinho que assim suspende os despejos e determina a reposição destes serviços.
Quando o grupo se reuniu em frente ao prédio, uma das representantes dos moradores, Maria José da Ponte, declarou aos jornalistas: “Sobrevivemos. É a palavra que posso encontrar. Não teria sido possível sem a ajuda dos moradores resistentes no exterior”, referindo-se ao envio de comida e bebida que foi feito através de cordas durante as últimas noites, segundo a própria.
Maria José da Ponte considera que estes dias se trataram de “um sequestro” na sua própria casa, adiantando que os moradores ainda "não têm chaves da entrada no prédio", depois de na semana passada a sociedade VianaPolis ter substituído as fechaduras.
Também Raquel Rocha, de 73 anos, moradora no prédio Coutinho, afirmou ao SAPO24 ter tido "uma semana horrível”, acrescentando que ficou “contente” quando soube da notícia, embora tenha declarado que ao princípio não acreditou.
No momento em que falavam aos jornalistas em frente ao prédio, as moradoras davam conta de que até essa altura apenas tinha sido reposta a eletricidade, continuando os residentes sem acesso a água ou gás.
Depois de se reunirem em frente ao prédio, os moradores bateram palmas e deslocaram-se, todos juntos, para um café/restaurante situado nas imediações do edifício.
Quando questionados sobre o que acontecerá agora, os moradores não sabem precisar, mas afirmam que continuarão a lutar pela permanência nas casas.
No local permanecem dois funcionários de uma empresa privada de segurança, contratada pela VianaPolis, e agentes da PSP.
Para esta tarde estava também marcado um cordão humano em defesa de uma saída “digna e ordeira” dos últimos moradores do prédio, tendo a iniciativa sido cancelada depois de conhecida a decisão do tribunal, anunciou a mentora da iniciativa.
Segundo Vellozo Ferreira, advogado dos moradores, o despacho hoje proferido "representa o culminar de uma semana de atentado aos direitos mais fundamentais" dos últimos nove moradores no edifício de 13 andares.
A sociedade VianaPolis já anunciou que vai pedir a "revogação do despacho" da providência cautelar movida pelos moradores no prédio Coutinho.
Em comunicado, a sociedade refere ter sido notificada da decisão, mas adianta que irá contestar a mesma por considerar que "a ação é igual à anterior providência cautelar que já foi decidida pelo mesmo tribunal e totalmente favorável à VianaPolis", em 2018.
A VianaPolis afirma que vai ainda hoje "informar o juiz da decisão anterior do tribunal", "apresentar uma resolução fundamentada" e pedir ao TAF "para revogar o despacho da providência cautelar provisória”.
O prédio Coutinho é um edifício de 13 andares situado no Centro Histórico de Viana do Castelo que o Programa Polis quer demolir, considerando que choca com a linha urbanística da zona.
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