As baixas médicas para assistência aos filhos vão passar de ser pagas em 65% para 100% e vai haver um subsídio para colocar as crianças na creche. Estas são algumas das medidas que o Governo prevê implementar para fomentar a natalidade no país.

As medidas foram anunciadas por Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em entrevista ao jornal Público, estando já previstas neste próximo Orçamento do Estado.

Relativamente ao subsídio à creche, segundo a ministra, todas as famílias com dois ou mais filhos até aos três anos vão ter direito a receber um cheque para ajudar com as despesas na creche. O valor em causa ainda não foi fixado, mas o executivo já fez saber que a medida é universal, destinando-se a todas as famílias, e que vão ser criados mais 4500 lugares em creche nas cidades de Lisboa, Porto e Setúbal.

"O objectivo é que seja para todas as crianças que frequentem creches. O direito a este complemento suporá que os pais utilizem a creche, pública ou privada", disse a ministra ao Público.

Outra das medidas, que segundo Ana Mendes Godinho se destinam a criar condições “para que os jovens tenham capacidade de ter filhos mais cedo”, é o alargamento para 20 dias úteis da licença obrigatória para o pai a seguir ao nascimento e a isenção fiscal parcial de 30% no primeiro ano de entrada no mercado laboral.

Ao todo, o financiamento previsto para estas "medidas de apoio à natalidade e à parentalidade" é de 1,524 milhões de euros. Segundo a ministra, para as mesmas medidas, em 2015 havia "mil milhões de euros", ou seja, agora "são mais 500 mil milhões de euros para os instrumentos de apoio à natalidade, concretamente para as licenças de parentalidade e para o abono de família, com a concretização plena do quarto escalão e o alargamento da abrangência das crianças dos 12 para os 36 meses". Este valor, indica Ana Mendes Godinho, "reflecte um impacto financeiro de 37 milhões de euros a mais, ou seja, de acréscimo."

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