A posição do STJ foi divulgada pelo presidente daquele organismo, Maikel Moreno, durante o ato de abertura do ano judicial venezuelano, onde vincou que o poder judicial apenas reconhece Nicolás Maduro como único Presidente legítimo da Venezuela.

“Podemos observar como se promoveu, de maneira descarada e à margem dos princípios básicos do direito internacional, o desconhecimento da institucionalidade democrática do país (…) deixamos absolutamente claro o nosso reconhecimento à autoridade legítima, constituída, do cidadão Nicolás Maduro Moros como Presidente constitucional da República Bolivariana de Venezuela”, disse.

Segundo Maikel Moreno, assim sendo e “em consequência não reconhecemos qualquer pretensão inconstitucional de usurpar um cargo de eleição popular por vias de facto, com o grave propósito de burlar a vontade democrática do povo venezuelano e o objetivo de provocar a rutura da ordem constitucional devidamente estabelecida no país”.

“Lamentamos que se reeditem critérios do passado para assaltar o poder político pela força. Fazemos um chamado à comunidade internacional e à Organização das Nações Unidas e denunciamos que na Venezuela se está preparando um golpe de Estado, com a anuência de governos estrangeiros com um vasto antecedente de conspiração e promotores de guerras fratricidas na região”, acrescentou.

Por outro lado, vincou que o poder judicial reconhece “todas e cada uma das autoridades civis e militares legalmente constituídas e que exercem as suas funções cumprindo com os requisitos legais e constitucionais” contidos na ordem jurídica venezuelana.

“Já não é só uma ameaça. Somos vítimas de um ataque furtivo e desapiedado do império norte-americano. Por isso, os que temos o poder de dirigir os fundamentais poderes do Estado, não podemos ser vacilantes perante o que significa perder a nossa identidade e liberdade”, disse.

Mikel Moreno vincou ainda que “por isso, cada poder do Estado, junto com as heroicas Forças Armadas Bolivarianas, deve ser dirigido e integrado por homens e mulheres absolutamente leais à pátria e à soberania”.

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