Edson Fachin substitui o juiz Teori Zavascki, que morreu no último dia 19 após a queda de um avião no mar de Paraty, cidade localizada no litoral do estado do Rio de Janeiro.
Participaram no sorteio apenas os juízes que integram a Segunda Turma do STF, composta por Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Edson Fachin não estaria na relação original de juízes da Segunda Turma, mas pediu transferência na última quarta-feira e passou integrar o grupo.
Ao tornar-se relator dos processos da Lava Jato, será responsável por autorizar inquéritos e diligências para recolher provas nos casos da operação que envolvam pessoas com foro privilegiado (deputados e ministros de Estado), que por lei só podem ser investigados pelo STF.
O juiz assume o posto de relator num momento crucial da Lava Jato, em andamento há mais de dois anos e que investiga um esquema de corrupção em várias empresas brasileiras, nomeadamente na petrolífera Petrobras.
Recentemente, os investidores da operação finalizaram um acordo com a construtora Odebrecht para recolher depoimentos, provas e denúncias de 77 executivos da empresa, que terão pagado subornos a centenas de políticos brasileiros de diversos partidos nos últimos anos.
O sorteio de Edson Fachin, considerado um juiz técnico sem atuação política, também colocou um ponto final numa polémica que envolveu a possibilidade de o juiz Gilmar Mendes herdar os processos da Lava Jato.
Gilmar Mendes é considerado um juiz polémico no Brasil porque já fez publicamente duras críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT), muito envolvido nos esquemas de corrupção descobertos no país, e por ter também grande proximidade com figuras políticas de outros partidos que foram citadas nas investigações da Lava Jato.
Comentários