No requerimento hoje divulgado, que é endereçado ao presidente da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, o Chega cita uma notícia do semanário Expresso que refere que o Governo quer avançar ainda este ano com a privatização de pelo menos 50% da TAP e poder concluir o negócio no início do próximo ano.
O mesmo jornal refere também, sem identificar fontes, que no governo há quem admita a hipótese de venda da quase totalidade da companhia aérea.
“Por forma a esclarecer qual é, afinal, a posição do Governo sobre esta matéria, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do partido Chega vem requerer a audição urgente da exmo. sr. ministro das Infraestruturas e da Habitação”, lê-se no requerimento.
O partido liderado por André Ventura aponta que a privatização da companhia aérea “contraria de forma grosseira tudo o que foi defendido pelos socialistas”.
“Convém recordar que a reversão da privatização da TAP foi uma das grandes bandeiras do primeiro governo de António Costa, sob o argumento de que a TAP era estratégica para o país e que, por essa razão, deveria ficar no Estado”, sustenta.
O partido refere igualmente que “esta reversão mereceu duras críticas do Tribunal de Contas, que afirmou não ser eficiente e onerou os contribuintes em vários milhões de euros”, apontando que “desde a reprivatização, os portugueses já gastaram mais de 3 mil milhões de euros na companhia aérea”.
Durante a campanha das eleições legislativas de janeiro, num debate com o então líder do PSD, Rui Rio, o primeiro-ministro afirmou que “a companhia estará em condições de, assim que possível, podermos alienar 50% do capital e há, felizmente, já outras companhias interessadas em adquirir”.
De acordo com a edição de hoje do Expresso, têm decorrido nos últimos meses conversas entre o Governo, os assessores financeiros e as companhias aéreas candidatas e são favoritos à compra da TAP a Lufthansa e o grupo Air France-KLM.
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