“Nós, Sitava e mais seis sindicatos concluímos hoje uma negociação de um acordo temporário de emergência”, avançou o dirigente sindical, que considerou o acordo alcançado uma “grande vitória do lado do sindicato”.

Segundo José Sousa, o acordo hoje alcançado prevê uma “redução salarial de, em 2021, 2022 e 2023, 25% e, em 2024, de 20%, mas esta redução só incide sobre a importância que exceder 1.330 euros, [equivalente a] dois salários mínimos nacionais”, acrescentou o secretário-geral do Sitava.

Assim, “os 25% [de redução salarial] nestas condições, a incidir sobre um salário bruto de 2.000 euros” correspondem a uma “redução são 178 euros”, ou seja “8,38% e não os 25%”, explicou José Sousa.

Em causa estão o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA), Sindicato Nacional Dos Trabalhadores Da Aviação Civil (SINTAC), Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA), Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC), Sindicato Nacional dos Engenheiros (SNEET) e o Sindicato dos Economistas.

José Sousa afirmou que as negociações tiveram como base uma proposta “drástica” por parte da empresa, “que suspendia praticamente todo o acordo de empresa e cortava 25% dos salários a cada um, suspendia carreiras profissionais e suspendia anuidades”.

Além dos cortes salariais nos moldes referidos, com esta acordo, o Sitava diz ter assegurado todas as cláusulas do acordo de empresa em vigor, “à exceção da suspensão da progressão nas carreiras profissionais e a suspensão de uma rubrica da remuneração ilíquida que são as anuidades”, que ficam também suspensas durante o período de vigência do contrato, até 31 de dezembro de 2024, “sendo recuperadas, no fim do contrato, aquelas que não se venceram agora, associadas aos resultados líquidos da empresa nos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028”.

Segundo o Sitava, “a TAP comprometeu-se”, também, a colocar “medidas voluntárias à disposição das pessoas que queiram sair da empresa”.

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) anunciou também hoje ter chegado a um acordo de emergência com a TAP e o Governo, mas só divulgará detalhes no fim das negociações, que prevê ocorrerem no final do dia de hoje.

Após declaração de empresa em situação económica difícil, que permite suspender cláusulas dos acordos de empresa em vigor ou dos instrumentos de regulamentação coletiva aplicáveis e tomar medidas para cortar nos custos com pessoal, a TAP entregou aos sindicatos propostas de acordos de emergência.

O plano de reestruturação da TAP, entregue em Bruxelas em 10 de dezembro, prevê a suspensão dos acordos de empresa, medida sem a qual, de acordo com o ministro Pedro Nuno Santos, não seria possível fazer a reestruturação da transportadora aérea.

O documento entregue à Comissão Europeia prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manutenção e engenharia e 250 das restantes áreas.

O plano prevê, ainda, a redução de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos órgãos sociais) e do número de aviões que compõem a frota da companhia, de 108 para 88 aviões comerciais.