As tarifas transitórias de gás natural, aplicadas aos consumidores que se mantêm no mercado regulado vão descer em média 0,2% para consumos iguais ou inferiores a 10.000 metros cúbicos (consumidores domésticos e serviços), 4,1% para consumos acima de 10.000 metros cúbicos (pequena indústria) e 4,5% para consumidores de média pressão (indústria).

De acordo com o boletim da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), em março, cerca de 305 mil clientes continuavam, em final de março, a ser abastecidos por um CUR (comercializador de último recurso), por aplicação das tarifas transitórias, que na prática são os abrangidos diretamente por esta descida das tarifas, que acontece pelo quarto ano consecutivo.

“Em número de clientes, a comercialização de último recurso está esmagadoramente concentrada no segmento de PME [pequenas e médias empresas] e residenciais, pois os consumidores com consumos mais elevados já passaram, na sua maioria, para o mercado livre”, refere o regulador.

Por sua vez, os consumidores com tarifa social vão manter um desconto de 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais.

Atualmente, segundo dados do Governo, existem 34.648 agregados familiares a beneficiar de tarifa social do gás natural, instrumento que foi criado em 2011, tendo em 2016 passado a ser atribuído de forma automática, tal como a tarifa social de eletricidade.

A entrada em vigor das novas tarifas coincide com a alteração ao financiamento da tarifa social do gás natural, que passa a ser suportado pelo operador da rede de transporte (a REN – Redes Energéticas Nacionais), operadores da rede de distribuição e pelos comercializadores.