De acordo com a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), os hospitais públicos nacionais continuam incapazes de dar resposta nas áreas de cardiologia e oncologia, onde os tempos máximos de resposta garantida (TMRG) para consultas e cirurgias de utentes com cancros ou doenças cardíacas têm sido largamente ultrapassados.

Esta é a conclusão de um relatório de monitorização sobre tempos de espera no SNS no ano de 2021 e primeiro semestre de 2022, realizado pela ERS.

Apesar de apontar para uma recuperação da atividade programada no primeiro semestre de 2022 face ao período homólogo em 2021, o documento demonstra como no SNS os doentes das especialidades de oncologia e cardiologia têm visto os tempos de espera agravarem-se, tanto para consultas como para cirurgias.

O relatório apresenta os seus números em bruto, ou seja, não distingue os tipos de cancro nem a gravidade das patologias cardíacas, mas a conclusão é que as taxas de incumprimento dos TMRG agravaram-se face a 2021 em praticamente todos os parâmetros em análise.

A ERS, por exemplo, denota como 24,9% dos doentes oncológicos à espera de cirurgia foram sujeitos a tempos de espera superiores aos estabelecidos na lei, entre janeiro e junho deste ano, o que corresponde a um aumento de 7,1% face ao mesmo período em 2021. Já no que toca à especialidade de cardiologia, esse número situa-se em quase 30% (29,7%), quando no ano passado estava nos 29,2%.

Em concomitância, o número de utentes em fila de espera para cirurgia também aumentou. Segundo o relatório, a 30 de junho de 2022, 6.325 utentes aguardavam cirurgia oncológica, 22% já com espera superior ao limite legal — no mesmo período em 2021 o valor era de 5.639 utentes. Já em cardiologia, ao fim do primeiro semestre deste ano, 1.999 utentes aguardavam cirurgia cardíaca, 47% em espera superior ao TMRG, quando em 2021 eram 1.687.

No que toca às consultas programadas para ambas as especialidades, os TMRG foram ultrapassados em cerca de 40% e 88% das consultas oncológicas e cardiológicas realizadas, respetivamente. Ou seja, no segundo caso, praticamente nove em cada 10 utentes tiveram de esperar mais do que o definido pela lei.

Informa ainda a ERS que “face ao período homólogo de 2021, observou-se um aumento de 42% no número de utentes em espera para primeira consulta oncológica, e de 81% e 45 %, respetivamente, no número de utentes em espera para consultas de cardiologia e restantes consultas de especialidade hospitalar”.