De acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias (JN), o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde concluiu que a mudança de instalações para o Porto pode melhorar a produtividade e eficiência do instituto, mas sublinhou que é preciso proteger os recursos humanos de forma a garantir a continuidade da missão da agência.

Para a comissão de trabalhadores do Infarmed, o relatório revela que “não estão demonstradas, pelo grupo de trabalho, as vantagens técnicas, científicas e objetivas desta deslocalização para a atividade do Infarmed e para a proteção da Saúde”.

Em comunicado, a comissão sublinha que, pelo contrário, o relatório identifica “claramente que a saída dos atuais trabalhadores põe em causa o cumprimento da missão do Infarmed, e essa missão é garantir aos portugueses o acesso a medicamentos, dispositivos médicos e cosméticos seguros, eficazes e de qualidade”.

“A única eficiência que aponta como benefício da mudança para o Porto é a junção de todos os serviços num único edifício”, referem os trabalhadores, defendendo que tal poderia ser alcançado em Lisboa.

O grupo de trabalho acredita que a deslocalização poderá trazer “maior produtividade e eficiência” com a construção de instalações mais adequadas, mas reconhece que a recusa dos trabalhadores em irem trabalhar para o Porto poderá comprometer a missão do Infarmed.

No entanto, o relatório refere que os riscos “são negligenciáveis” caso sejam aplicadas medidas de compensação, tais como a atribuição de subsídios de fixação, de deslocamento ou de residência.

Recordando que 93% dos trabalhadores já disseram não estar disponíveis para ir trabalhar para o Porto, a comissão de trabalhadores considera que não existem incentivos capazes de os fazer mudar de opinião.

“Nem o relatório do grupo de trabalho consegue negar que a saída dos atuais colaboradores do Infarmed, com o seu conhecimento e experiência, terá um impacto devastador para a contínua atividade do Infarmed da proteção da saúde pública”, sublinha a comissão de trabalhadores.

Os trabalhadores criticam ter tido conhecimento pela comunicação social das conclusões do relatório final do grupo de trabalho e questionam se o relatório teve a aprovação de todos os membros do grupo de trabalho.

A comissão de trabalhadores também irá apresentar na terça-feira os resultados do seu relatório de avaliação de impacto de uma eventual deslocalização da Autoridade para a cidade do Porto.

A deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto foi anunciada em novembro do ano passado pelo ministro da Saúde, tendo sido recebida com surpresa e desagrado pelos trabalhadores do instituto.

O anúncio foi feito depois de se saber que a candidatura do Porto a receber a sede da Agência Europeia do Medicamento não tinha sido vencedora.

Em dezembro de 2017, o ministro da Saúde criou um grupo de trabalho para avaliar esta deslocalização.