De acordo com os resultados definitivos publicados hoje pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), as estruturas contempladas com mais verbas são Osso – Associação Cultural, da Região Centro, que receberá um financiamento total próximo de 278 mil euros, em 2020-2021, e a Companhia Cão Danado, com pouco mais de 258 mil euros, para o mesmo período.

A Companhia Caótica, da região de Lisboa, e a Anda & Fala, dos Açores, responsável pelo festival Walk&Talk, sucedem-se na lista de entidades a financiar, com cerca de 189 mil e perto de 184 mil euros, respetivamente, a atribuir durante os próximos dois anos.

Com valores abaixo de 200 mil euros de apoio, mas superiores a 150 mil, encontram-se ainda duas entidades sediadas em Lisboa e uma no Porto.

À associação P.OR.K, da coreógrafa Marlete Monteiro Freitas, distinguida em 2018 com o Leão de Prata da Bienal de Dança de Veneza, caberá um total de cerca de 175 mil euros, para os dois próximos anos, e a Karnart, estrutura de criação e investigação artística, terá perto de 166 mil.

O Teatro do Frio – Pesquisa Teatral do Norte obtém um financiamento próximo dos 152 mil euros, no mesmo período.

Entre os cem mil e os 150 mil euros totais, para 2020-2021, encontram-se a Associação Cultural Prado e a Inestética – Associação Cultural de Novas Ideias, ambas da região de Lisboa, e a Associação Terceira Pessoa – Projetos Artísticos, do distrito de Castelo Branco.

Com financiamentos inferiores a cem mil euros, a aplicar nos dois anos a que o concurso diz respeito, estão a o Centro para os Assuntos de Arte e Arquitetura de Guimarães, a associação Oopsa, do Porto, e Um Coletivo, de Elvas, todos com valores entre 58 mil e 87 mil euros.

No total, as 13 estruturas repartem entre si, durante os anos de 2020 e 2021, um valor próximo dos 2,92 milhões de euros, obtendo, porém, financiamentos inferiores aos montantes solicitados para a sua atividade, nos próximos dois anos.

Em 11 de outubro, quando foram conhecidos os resultados provisórios, os júris dos concursos alertaram para a insuficiência dos montantes disponíveis, em função das candidaturas, segundo as atas enviadas à DGArtes.

Na área de Cruzamento Disciplinar, das 19 entidades consideradas elegíveis para apoio, apenas 13 o obtiveram, ficando de fora a Associação Marionet, de Coimbra, a Associação Cultural de Nodar, no distrito de Viseu, a Memória Imaterial, projeto de “e-Museu do Património Cultural Imaterial”, da região Centro, e o Pogo Teatro e as Produções Real Pelágio, de Lisboa, assim como a corógrafa Tânia de Carvalho.

Para os júris dos diferentes concursos, de acordo com as suas declarações, as determinações financeiras revelaram-se “desajustadas face à qualidade e diversidade das candidaturas (…) e aos montantes solicitados para apoio”, como inscreveram nas atas dos resultados provisórios.

Segundo estes resultados, anunciados em 11 de outubro pela DGArtes, só 60% das candidaturas elegíveis para apoio pelos júris o deverão receber, no quadro dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021.

Este número traduz-se em 102 candidaturas, de diferentes entidades, com apoio garantido, deixando sem financiamento 75 de um total de 177 candidaturas, reconhecidas como elegíveis, em “qualidade e diversidade”, pelos júris de todas as áreas.

Na segunda-feira foram conhecidos os resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado 2020-2021, à criação, na área das Artes Visuais, que contemplam três entidades, com um financiamento total de 550 mil euros. Na terça-feira, foram divulgados os resultados na área do Circo e Artes de Rua, com duas entidades, e um valor global de 500 mil euros de apoio.

Na área do Teatro, que mobiliza o maior número de candidaturas – 62 no total de 177 elegíveis -, apenas 27 conseguiram apoio, com um valor global aproximado de 4,9 milhões de euros.

Na área da Música, foram aprovadas 15 candidaturas, num total aproximado de 2,77 milhões de euros, de apoio, a repartir por 2020 e 2021.

No domínio da criação, estão ainda por anunciar os apoios na área da Dança.

O período de contestação dos resultados provisórios (fase de audiência de interessados) terminou no passado dia 25 de outubro.

Cerca de uma semana antes, perto de 30 artistas entregaram ao primeiro-ministro, António Costa, cartas de contestação dos resultados provisórios dos concursos de apoio às artes.

Na altura, a Plataforma Cultura em Luta anunciou que voltará aos protestos de rua quando o Governo apresentar o Orçamento do Estado para 2020, para exigir mais financiamento para o setor, e um novo sistema de apoio às artes, tendo marcado, entretanto, uma jornada de luta para o próximo mês de dezembro.

A própria DGArtes já defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o atual modelo de apoio e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu a necessidade de uma “revisão crítica” do modelo.

Na terça-feira, a comissão parlamentar de Cultura e Comunicação aprovou por unanimidade o requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda para ouvir Graça Fonseca sobre os concursos, “com caráter de urgência”.