O relatório estatístico do GAMA disponibilizado à Lusa indica que das 13 vítimas mortais registadas, cinco ocorreram na atividade de comércio, cinco na de pesca e três na de recreio.

De acordo com o documento, das 240 notificações que o GAMA recebeu durante o ano de 2017, 164 foram classificadas como acidentes ou incidentes com navios ou embarcações e as restantes 76 como acidentes do tipo ocupacional, das quais 14 foram classificadas como não-acidentes.

Segundo o GAMA, 104 dos acidentes ou incidentes registados ocorreram em embarcações ou navios de comércio, 67 nos de pesca, 50 nos de recreio e cinco em barcos auxiliares.

No que diz respeito ao tipo de gravidade das ocorrências, o GAMA registou 30 notificações muito graves, 76 graves, 108 pouco graves e 26 como incidente ou não acidente.

Das 30 notificações muito graves, 19 referem-se à atividade da pesca, quatro ao comércio e sete relacionadas com o recreio.

Quanto às principais causas dos acidentes ou incidentes, a maioria (62) são ocupacionais (acidentes de trabalho), seguidos de perda de controlo (56), encalhe (21), contacto (20), colisão (19), alagamento (15), avaria (12) soçobramento (10) e afundamento (04).

No ano passado, perderam-se 29 embarcações, das quais 10 foram devido a alagamento, uma por colisão (entre uma embarcação auxiliar e um navio de comércio), dois casos de embarcações de pesca que embateram num objeto fixo, cinco casos de soçobramento (três embarcações de pesca e duas de recreio), quatro por afundamento (pesca) e três encalhes (dois de pesca e um de recreio).

Cinco dos acidentes registados no ano passado resultaram em poluição. Em quatro casos ocorreu um derrame para o mar e noutro o derrame de matéria poluente para o convés do navio, o que obrigou à paragem de operações de carga/descarga.

De acordo com o relatório do GAMA, foram iniciadas no ano passado 13 investigações, das quais 62% dizem respeito a acidentes muito graves e 38,9% a acidentes graves.

O Gabinete indica também que foram feitos cinco relatórios de investigação e oito provisórios, tendo sido feitas 11 recomendações de segurança.

“Os dados estatísticos referem-se a acidentes e incidentes marítimos ocorridos na totalidade do território nacional, e, fora desta área, os que ocorrem em navios e embarcações portuguesas ou em que intervieram entidades nacionais”, segundo o GAMA.

O Gabinete classifica os “não acidentes” como ocorrências que, após análise, não estão diretamente ligadas à operação do navio ou embarcação, como por exemplo situações das quais resultam vítimas mortais por doença, suicídio ou homicídio, ou ainda os casos de evacuação médica por doença, entre outros.

O acidente ou incidente marítimo são, segundo o GAMA, ocorrências relacionadas diretamente com a operação do navio, das quais resultam consequências para o navio, para o ambiente, ou para pessoas.

Nos incidentes não resultam consequências porque no decorrer da ocorrência estas podem ser evitadas.

O GAMA é um serviço que funciona no âmbito do Ministério do Mar e que tem por missão por missão investigar os acidentes e incidentes marítimos, visando identificar as respetivas causas, elaborar e divulgar relatórios e emitir recomendações em matéria de segurança marítima.