Esta terça-feira o dia começou com a notícia de que o antigo presidente norte-americano Donald Trump tinha mais uma vez sido indiciado, desta vez por conspiração para reverter derrota de 2020.
Esta já é a quarta vez que o antigo governante sofre uma acusação deste género. A primeira foi em março, num tribunal de Nova Iorque, quando Trump foi acusado de encobrimento de contas para esconder o pagamento a uma atriz de filmes pornográficos, Stormy Daniels, de forma a comprar o seu silêncio sobre um suposto caso.
Depois disso, em julho, foi acusado na Flórida de ter ilegalmente na sua posse arquivos confidenciais na sua propriedade Mar-a-Lago, e se recusar a devolvê-los quando solicitado.
A terceira acusação foi formalizada há duas semanas, já no início de agosto, em Washington DC, também sobre o tema das eleições de 2020.
O que está em causa nesta última acusação?
A acusação de Trump pelo grande júri do condado de Fulton, na Geórgia, resulta de uma investigação de dois anos iniciada após um telefonema, de janeiro de 2021, em que o então presidente sugeriu a um secretário de Estado republicano eleito por este estado que o ajudasse a “encontrar 11.780 votos” necessários para reverter a derrota para o democrata Joe Biden.
Outros 18 arguidos indiciados no mesmo processo incluem o ex-chefe de gabinete da Casa Branca, Mark Meadows, o advogado pessoal de Trump, Rudy Giuliani, e um funcionário do Departamento de Justiça da administração Trump, Jeffrey Clark.
De acordo com a BBC, Donald Trump foi acusado por 13 crimes, incluindo uma suposta violação da Lei de Organizações Influenciadas e Corruptas da Geórgia (RICO).
As restantes acusações incluem solicitação de violação por juramento de um funcionário público, conspiração para se passar por um funcionário público, conspiração para cometer falsificação, conspiração para cometer declarações falsas e escrever e conspirar para arquivar documentos falsos.
O que significa ser indiciado?
Ser indiciado é quando uma pessoa é formalmente acusada de um crime e deve comparecer ao tribunal para se declarar ou não como culpado.
Trump já compareceu em tribunal três vezes para enfrentar outras acusações e negou todas elas.
O ex-presidente deve fazê-lo novamente na Geórgia, antes de sexta-feira, dia 25 de agosto.
Como reagiu Trump a esta quarta acusação?
Pouco depois de ter sido anunciado que o republicano tinha sido indiciado, o antigo líder norte-americano enviou um email no qual solicitava a angariação de fundos para a sua campanha às presidenciais de 2024.
Na mensagem, o ex-Presidente descreveu o processo como “o quarto ato de interferência eleitoral em nome dos democratas, numa tentativa de manter a Casa Branca sob o controlo de (…) Joe [Biden] e de prender o seu maior opositor às eleições de 2024”.
Já a equipa jurídica de Trump disse que a acusação da Geórgia resultou de uma “apresentação unilateral do grande júri”, que “contou com testemunhas que têm os seus próprios interesses pessoais e políticos”.
O trio de advogados, Drew Findling, Jennifer Little e Marissa Goldberg, afirmou que “aguardam com expectativa uma análise pormenorizada desta acusação, que é, sem dúvida, tão imperfeita e inconstitucional como tem sido todo este processo”.
Depois disto, Trump ainda recorreu à sua rede social, Truth Social, onde se mostrou convicto de que vai ser ilibado da acusação de manipulação dos resultados eleitorais no Estado de Geórgia, tendo em conta uma investigação cujos resultados vão ser conhecidos em breve.
“Um grande, complexo, detalhado, mas irrefutável relatório sobre a fraude eleitoral presidencial que ocorreu na Geórgia está quase completo e vou apresentá-lo numa importante conferência de imprensa”, anunciou o antigo governante, através da rede social.
A apresentação vai acontecer na segunda-feira, em Bedminster, New Jersey.
“Haverá uma ilibação total. Eles nunca procuraram quem cometeu fraude nas eleições”, salientou.
Trump ainda pode concorrer à presidência?
Sim, não existe nenhum impedimento na constituição dos EUA que impeça Donald Trump de continuar a sua campanha eleitoral, embora tenha sido acusado de vários crimes.
Existem, no entanto, alguns problemas práticos. Os julgamentos podem durar semanas e Trump será obrigado a permanecer no tribunal durante todo o processo, para além da pressão financeira que representa o pagamento de uma equipa jurídica.
Tudo isso será uma grande perda de tempo, energia e dinheiro, num momento em que o antigo governante certamente preferiria estar na campanha eleitoral, a realizar comícios e a contactar com os eleitores.
Apesar de todas estas questões, o apoio dos seus inúmeros apoiantes parece continuar inalterado, e este continua a ser o favorito no campo republicano a vencer Joe Biden novamente no próximo ano.
Trump pode ser preso?
A maioria das acusações do antigo governante são puníveis com uma multa, apesar de alguns advogados na imprensa internacional admitirem que em casos mais graves poderia ser efetivamente preso.
De acordo com a BBC, a acusação de extorsão, usada principalmente em casos de crime organizado, acarreta uma pena máxima de 20 anos de prisão.
A promotora da Geórgia, Fani Willis, necessitaria de provar que houve um padrão de corrupção de Trump e dos seus aliados com o objetivo de anular o resultado da eleição, para alcançar uma condenação.
Quanto à prestação de falsas declarações, a pena é de um a cinco anos de prisão ou multa.
No caso de ser preso, o antigo presidente ainda poderia continuar a sua candidatura à presidência e vencer as eleições. Em 1920, o candidato do Partido Socialista da América Eugene Debs obteve um milhão de votos enquanto estava na prisão.
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