“Tal como aconteceu com a transferência de Leopoldo López para prisão domiciliária, o Governo deveria ponderar urgentemente a tomada de medidas geradoras de confiança antes de 30 de julho, com o objetivo de desanuviar tensões e fomentar a criação de melhores condições para retomar os esforços em prol de uma solução pacífica e negociada, apelou Mogherini em comunicado.
“Está na hora de pôr termo à violência”, apelou, salientando ainda que “a UE espera que as autoridades venezuelanas respeitem a Constituição e o Estado de direito e garantam que os direitos e liberdades fundamentais, incluindo o direito à manifestação pacífica, são assegurados”.
Para a Alta representante para a Política Externa da UE, “o agravamento da tensão política e da violência na Venezuela já ceifou demasiadas vidas e causou inúmeros feridos em manifestações quase diárias”.
Federica Mogherini apelou também ao “respeito pela Assembleia Nacional como legítimo órgão legislativo e a independência da Procuradoria-Geral, que devem poder atuar sem entraves e sem receio de intimidação ou ameaças, são cruciais para preservar a confiança dos cidadãos no Estado e no sistema judiciário”.
A UE lembrou ainda que o povo venezuelano tem contestado a convocação de uma Assembleia Constituinte, havendo o risco de “polarizar ainda mais o país e exacerbar o risco de confrontação”.
Os 28 querem também que Caracas e a oposição retomem o diálogo, disponibilizando-se a “apoiar, por todos os meios possíveis, a criação de um ‘grupo de amigos’ na região, a fim de contribuir para os esforços dos intervenientes políticos na Venezuela no sentido de encontrar uma solução pacífica, democrática e inclusiva para a crise no país”.
Mogherini estabelece “quatro condições essenciais para o êxito de qualquer acordo: o respeito pela separação de poderes, a libertação dos opositores políticos detidos, a cooperação externa para dar resposta às necessidades mais urgentes da população, e um calendário claro para as eleições que estão previstas nos termos da Constituição, para que o povo venezuelano possa exprimir a sua vontade por sufrágio livre, direto e universal”.
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