Foram duas horas de um debate que juntou na RTP3 todos os partidos com assento parlamentar. Falou-se de uma Saúde pouco sã, de impostos altos e salários baixos e de um Portugal que cresce pouco e tem sérios problemas em reter talento. Mas antes de se ir aos problemas do país, o foco esteve nas incógnitas da governabilidade.
António Costa até pode insistir numa "maioria absoluta do partido socialista", mas, como referiu Rui Rio, "é pouco provável" que tal aconteça, seja para o PS, seja para o PSD. E é neste contexto que cabe discutir potenciais alianças ou acordos num cenário pós-eleitoral.
Carlos Daniel, moderador da RTP, bem que insistiu, mas também não foi desta que o líder do PS disse claramente se está disposto a falar com o PSD, caso vença com uma maioria relativa, para alcançar um entendimento ao centro. “Eu não posso dizer outra coisa que não seja que a melhor solução de governo é uma maioria com estabilidade", repetiu.
Rio, sem surpresas, reiterou a sua disponibilidade para conversar, porque é "preciso ter espírito democrático" e não quer "que o país ande de eleições em eleições". "Se eu não ganhar as eleições, tenho de ter disponibilidade para negociar a governabilidade e quero o contrário também", disse, deixando todavia a ressalva de que não vale tudo. "Isso não é colocar em cima da mesa o que é impossível de dar, mas o que é possível fazer”.
A única garantia que Costa deixa é que se demite caso perca as legislativas, já que a sua leitura deste cenário é que isso traduz "um voto claro de desconfiança dos portugueses". E, se for para sair, é logo na noite eleitoral, "com certeza".
Num cenário de derrota, Rio não tem pressa para abandonar a liderança do PSD. “No dia [das eleições], à noite, não saio porque é uma manobra teatral que não é do meu estilo. [Apurados os resultados] o partido tem de pensar o que quer fazer em relação à liderança". O social-democrata garante que não está "agarrado" ao poder, mas também lembra que tem pela frente mais dois anos de mandato.
Apesar de António Costa acusar os antigos parceiros de geringonça de "falta de vontade política" para manter uma solução de esquerda no poder com o chumbo do orçamento, Catarina Martins garantiu hoje que o Bloco de Esquerda "não faltará" se for chamado a discutir "um contrato de governação para Portugal". Já João Oliveira assegura que "cada voto num deputado da CDU é para garantir a estabilidade", porque "a vida das pessoas em maiorias absolutas são o mais instáveis possível". Assim, manifestou disponibilidade "para convergir com todos aqueles que queiram convergir". No Livre, Rui Tavares propõe uma eco-geringonça: “se houver uma maioria à esquerda nós seremos parte da solução; se houver uma maioria à direita seremos parte da oposição", resume.
À direita, Francisco Rodrigues dos Santos procurou garantir que "o voto no CDS não será desperdiçado" e irá contribuir "para uma nova maioria de direita no parlamento, contra António Costa e uma solução de extrema-esquerda e contra o bloco central de interesses. [É um voto] numa direita que tem responsabilidade social e é antídoto contra algum fanatismo", acrescenta.
Na mesma linha, João Cotrim de Figueiredo reiterou a disponibilidade para conversar com o PSD com vista a formar uma "alternativa a este socialismo que nos tem desgovernado", acrescentando que "sem o Iniciativa Liberal pode faltar o ímpeto reformista" ao PSD.
André Ventura diz que "quer contribuir para uma maioria de direita no parlamento" e adianta que "a pergunta é se o PSD aceita uma maioria de direita com o Chega". E, como "o voto no Chega não pode ter menos valor do que o voto em outros partidos", se conseguir mais de 7% irá "exigir presença no governo".
Para Inês de Sousa Real, do PAN, o mais importante é "que as pessoas tenham consciência que uma maioria absoluta ou um bloco central não serve os interesses do país". Fora isso, "o PAN é um partido que constrói pontes e não muros, e está comprometido em primeiro lugar com o seu eleitorado". Ou seja, está a porta aberta para entendimentos do PS ou PSD num futuro próximo.
"A história explica isso"
Com a aritmética das alianças ainda por resolver (e quase 50 minutos de debate depois) passa-se ao tema seguinte: Afinal, porque é que Portugal não cresce?
E, aqui, a receita diverge. Catarina Martins quer combater a ideia de que "tornar a vida mais fácil a quem tem mais rendimentos vai fazer o país progredir". Em matéria de política fiscal, o Bloco defende a descida do IVA sobre a eletricidade, a descida do IRS e o fim de "benefícios fiscais abusivos e transferências para 'offshores'".
Rui Rio considera que o problema é "quando distribuímos aquilo que não temos". Por isso, primeiro há que "cuidar da produção e só depois da redistribuição". Em termos práticos, o líder do PSD defende que se comece com uma redução do IRC e só depois do IRS, caso contrário "será mais do mesmo", uma "ilusão do momento" ao invés "de uma política coerente que permita aos portugueses viverem melhor" no futuro.
António Costa prefere puxar galões dos últimos seis anos de governação: “entre 2016 e 2019, a economia portuguesa cresceu sete vezes mais do que nos quinze anos anteriores; nestes seis anos houve mais meio milhão de portugueses empregados e menos 400 mil portugueses em situação de pobreza e exclusão social", enumera.
Mas quando confrontado com o facto de Portugal ter sido ultrapassado por vários países europeus em matéria de crescimento limitou-se a dizer que "a história explica isso". Erro crasso. António Costa acabara de abrir o flanco ao ataque mais cerrado que recebeu neste debate.
“A história não explica. O sistema político e económico desses países é muito mais robusto do que o nosso e produz mais crescimento e tem um sistema fiscal mais amigo do investimento e da possibilidade de subir na vida a trabalhar", respondeu João Cotrim de Figueiredo, o candidato que mais fez oposição ao incumbente neste debate.
"Portugal é o país da Europa ocidental com o salário líquido mais baixo", refere Cotrim de Figueiredo, adiantando que reduzir a taxa do IRS — a proposta do IL é de apenas dois escalões do IRS com o fim da maior parte das deduções — seria a forma mais simples de aumentar salários e, assim, travar a emigração de profissionais qualificados formados em Portugal "de que António Costa tanto de queixa".
Para André Ventura, é "o PS que explica o nosso atraso económico" e não a história. No âmbito das propostas, defende que é preciso baixar os impostos às famílias, fiscalizar os apoios sociais, combater a economia paralela e ter um país que cresce de forma equilibrada tanto no interior como litoral.
Já Francisco Rodrigues dos Santos diz que a história recente pode mesmo explicar este atraso económico do país, já que o "PS foi responsável por mais de 2/3 dessa governação". Para o líder centrista é preciso "acabar com este conto de fadas que a esquerda vem entoar sobre os últimos seis anos: um em cada três portugueses [pobres] com emprego não consegue sair de uma situação de pobreza (...), trabalhar já não compensa ou não é suficiente para não ser pobre", diz. E, a seu ver, as propostas da esquerda vão "sufocar a economia com mais escravatura fiscal". Reduzir o IRC, a carga fiscal sobre a eletricidade e combustíveis, permitir a famílias com mais de dois filhos baixar nos escalões do IRS ou apoiar a compra de medicamentos a idosos desfavorecidos estão entre as propostas do CDS que escolheu destacar.
Entre fundos europeus, o combate à fraude fiscal e o fim de benefícios do estado a grandes grupos económicos, a CDU garante que não faltam fundos para "assegurar o que é necessário", começando por "um aumento geral de salários, que é a questão de fundo". "Se a riqueza criada for distribuída pelos trabalhadores com um aumento geral dos salários, garantimos que é distribuída de forma mais justa e dinamiza o mercado interno". Já sobre a justificação para a ausência de maior crescimento económico, João Oliveira diz que o país estagnou "porque deixámos de produzir, ficamos dependentes de outros. Precisamos de pôr o país a produzir e a criar riqueza".
Em matéria fiscal, Inês de Sousa Real, porta-voz do PAN, disse que o seu partido quer uma revisão dos escalões do IRS "mais ambiciosa do que o Governo propõe" e também "taxar as atividades poluentes", entre outras medidas no quadro de "um modelo económico verde".
Rui Tavares, cabeça de lista do Livre por Lisboa, sustentou que a proposta da IL de IRS com dois escalões beneficia mais os mais ricos e desprotege as famílias com filhos portadores de deficiência. Além de combater a evasão fiscal, o Livre entende que "o "IVA deve ser reduzido, nomeadamente o IVA da energia, e a família mediana deve pagar menos IRS".
A fezada
A saúde foi o último tema deste debate, com Rio a garantir que o PSD não deseja privatizar o Serviço Nacional de Saúde, "que os portugueses pagam através dos seus impostos e não mais do que isso". No entanto, defende, "se há capacidade instalada no sistema eu devo negociar de forma a que eles [privados] ganhem e nós [no público] também". E dá exemplos: médicos-assistentes para responder à falta de médicos de família ou alargar o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia às consultas de especialidade.
A par, defende, "deve exigir-se que os serviços públicos consigam fazer aquilo que os privados conseguem", ou seja, ser mais eficientes. "O dinheiro que lá está [no SNS] é muito e mal gerido. Antes de metermos lá mais dinheiro temos de o gerir bem", defende.
Costa, todavia, diz que o líder dos sociais-democratas "tem a habilidade de disfarçar o que realmente diz no seu programa" e reitera que a sua intenção é que "a classe média pague os tratamentos que recebe no Serviço Nacional de Saúde".
Nas prioridades para o futuro, lista a necessidade de "dotar os cuidados de saúde primários com meios complementares de diagnóstico", "aplicar a parceria com o setor social para desenvolver a fileira dos cuidados continuados integrados"; "tornar mais atrativa a carreira de medicina geral e familiar com incentivos para fixação nas zonas mais carenciadas do país" e o "desenvolvimento de unidades de saúde familiar".
Para a CDU, "o Serviço Nacional de Saúde está a ser alvo de um desmantelamento dia-a-dia". É preciso, defende João Oliveira, "valorizar as carreiras dos profissionais" que hoje são aliciados pelos privados. Na mesma linha, Catarina Martins disse esta noite que "Portugal não tem um problema de falta de médicos, tem um problema de médicos que não ficam no Serviço Nacional de Saúde". Neste sentido, os bloquistas defendem "a dedicação exclusiva dos profissionais do SNS", que, diz a coordenadora do BE, "permite ter profissionais dedicados aos utentes e maiores remunerações". E quando se fala de sistemas mistos, Catarina Martins faz contas: "três dias de um médico assistente no privado custa um mês de médico de família no centro de saúde. (...) Eu bem sei que o negocio da saúde é muito apetecido".
À direita, Francisco Rodrigues dos Santos trouxe para o debate o "Manuel", utente fictício do SNS que "é pobre e não tem opção de escolha" porque a esquerda "coloca a ideologia à frente das pessoas". Assim, o "Manuel", segundo o líder centrista, está condenado a enfrentar as listas de espera do SNS para ter uma consulta, exames complementares de diagnóstico ou cirurgias, ao invés de poder aceder a um hospital privado pago pelo Estado. Quer na saúde ou na educação, o CDS defende "a liberdade de escolha", para que a saúde e o sucesso escolar "estejam ao alcance até das famílias mais pobres".
Para o líder dos liberais, João Cotrim de Figueiredo, adotar um sistema misto é a forma de garantir que os portugueses "conseguem aceder aos sistemas de saúde e não a listas de espera". E, nota, “Portugal é dos países da Europa onde as pessoas mais gastam do seu próprio bolso na saúde, cerca de 34%".
André Ventura propõe que num sistema misto seja definido "um prazo máximo caso o SNS não consiga dar resposta" ao utente, subsidiando-se depois o serviço num hospital privado.
Rui Tavares garante, por sua vez, que não troca "o SNS pelo serviço de saúde da Bulgária. Tanto na Bulgária como na Holanda são sistemas mistos, temos é uma fezada de que nos sairá o melhor".
Alegações finais
Debates com tantos intervenientes são dados a proclamações que fiquem no ouvido. As intervenções finais dos candidatos a primeiro-ministro acabam por ser isso mesmo.
António Costa: "O que nós precisamos para o país é estabilidade e para isso precisamos de uma maioria de governo.”
Rui Rio: "Precisamos de uma economia diferente que garanta melhores salários e empregos, melhores serviços públicos, degradados pelo PS, e ter uma atitude diferente perante a governação, de mais rigor e menos facilitismo."
Catarina Martins: "A direita quer usar os problemas que o país tem para fazer uma imensa privatização de setores fundamentais, para precarizar o trabalho e dar borlas fiscais aos milionários. (…) O PS com maioria absoluta quer deixar os problemas agudizarem-se."
João Oliveira: “A CDU continua a ser uma força decisiva e só quem pode decidir isso no dia 30 são os eleitores."
Francisco Rodrigues dos Santos: “Um voto no CDS é um voto conservador e democrata cristão para derrotar a esquerda no parlamento e não fazer acordos com o PAN, (…) um partido animalista radical.”
Inês de Sousa Real: “Quem respeita os animais vai votar PAN.”
André Ventura: “Precisamos de uma reforma profundíssima na justiça. Temos décadas de bandidos a roubar o nosso país."
João Cotrim de Figueiredo: “Se a nossa proposta de privatizar a TAP tivesse sido aceite, não teríamos necessidade de pedir 1200 euros a cada português para salvar a TAP." [o líder liberal acabou o debate a oferecer um "cheque-família" no valor de 1200 euros a António Costa]
Rui Tavares: “O Livre oferece um caminho para sairmos dos nossos impasses”.
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