Se durante o confinamento o preço do combustível chegou a atingir valores baixos para o habitual, com o retomar das atividades adivinhava-se uma subida dos preços. A má notícia confirmou-se no início desta semana, com gasolina a passar os 2€ por litro em alguns pontos do país, o que trouxe de volta o tema dos preços dos combustíveis.

Por todo o lado surgiram vozes a contestar a subida — e até foi criado um grupo no Facebook para organizar uma "Greve aos Combustíveis", contando já com mais de 468 mil membros. O apelo é, assim, para que os portugueses não abasteçam os depósitos dos seus veículos esta sexta-feira, 15 de outubro, e também nos dias 21, 22, 28 e 29, de forma a que "este governo e todos os outros percebam o mal que nos fazem todos os dias", pode ler-se numa publicação. É também referido que em causa, para já, não está nenhuma "manifestação nem buzinão", mas que estas medidas podem vir a ser equacionadas. O mesmo grupo dá ainda conta de uma "Petição contra os preços absurdos dos combustíveis", que tem já mais de 33 mil assinaturas.

Os dois primeiros parágrafos deste texto pertencem a um artigo da Alexandra Antunes que explica ponto por ponto o porquê deste grande aumento dos preços dos combustíveis. É bibliografia indispensável para ajudar à compreensão deste artigo que se foca no panorama internacional e na crise energética em que vive a Europa.

Em Portugal, os primeiros sinais da crise energética europeia fizeram-se sentir no anúncio de aumentos violentos dos combustíveis, levando o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a fazer um outro prognóstico, citando pareceres da Comissão Europeia: a inflação energética deve estabilizar e arrefecer com a chegada da primavera, no final do primeiro trimestre do próximo ano.

Até lá há um outono e um inverno para sobreviver, algo que não parece sensibilizar propriamente a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) que já anunciou que não tenciona aumentar os níveis de extração, para tentar estabilizar os preços, depois de vários meses de queda de consumo – uma situação decorrente da crise económica provocada pela pandemia de covid-19.

Recentemente, os ministros da Energia da Arábia Saudita e da Rússia emitiram um comunicado conjunto em que se mostravam satisfeitos com os níveis de extração de petróleo, apesar de o crude ter atingido o valor recorde dos últimos três anos, chegando aos 80 dólares (cerca de 70 euros) por barril, mas prometeram estar atentos à evolução da procura, em particular no âmbito do chamado OPEP+, que engloba 23 países exportadores de petróleo.

Por cá, para tentar mitigar os efeitos esta crise nos preços dos combustíveis, o Governo português anunciou hoje uma redução extraordinária e temporária das taxas unitárias de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis à gasolina e ao gasóleo.

"Face ao contexto extraordinário do preço dos combustíveis, verificou-se um crescimento na receita fiscal de IVA associado ao aumento destes preços, num montante anual de 60 milhões de euros. O que agora se devolve integralmente terá reflexos nas respetivas taxas unitárias de ISP", pode ler-se no comunicado emitido.

O valor é assim devolvido aos consumidores por via de uma redução temporária, sujeita a monitorização da evolução dos preços dos combustíveis, da taxa de ISP aplicável à gasolina e ao gasóleo, no valor unitário de 2 cêntimos por litro e 1 cêntimo por litro, respetivamente.

O Estado revela que se procedeu a "um arredondamento do valor da redução da taxa do gasóleo (de 0,6 cêntimos por litro para 1 cêntimo por litro), o qual aumenta a devolução aos consumidores para 90 milhões de euros ao invés dos 60 milhões de receita adicional de IVA".

A medida entra em vigor amanhã, 16 de outubro, e vigora até 31 de janeiro de 2022.

Recentemente, o Presidente russo, Vladimir Putin, arriscou um prognóstico que vários especialistas admitem ser realista: o preço do barril do petróleo pode subir aos 100 dólares (cerca de 85 euros) nos próximos meses, alertando para os sinais de forte crescimento de procura sobretudo a partir da China.

A Agência Internacional de Energia (IEA) estima que a recuperação económica mundial leve a um aumento de procura de cerca de mais 500 mil barris de petróleo por dia, o que pode inflacionar fortemente os preços, tornando a estimativa de 100 dólares por barril (feita por Putin) modesta.

Mas a IEA mostra-se bem mais preocupada com a questão do aumento de procura de gás natural, em particular pela forma como muitos países, em particular na Europa, têm desenvolvido as suas estratégias energéticas à sua volta, sem que haja mecanismos de abastecimento sustentáveis.

“Portugal está mais protegido desta crise de gás, porque tem baixos níveis de consumo e tem também o abastecimento atlântico como alternativa aos gasodutos europeus, dependentes da Rússia”, explicou à Lusa Paulo Rodrigues, investigador de sistemas de distribuição energética na Universidade de Aveiro.

Por outro lado, este investigador chama a atenção para o esforço que Portugal fez nas energias renováveis, nas últimas décadas, embora admita que o país continue vulnerável no campo dos combustíveis, onde nunca esteve perto de ser autónomo.

Voltando a Putin, e porque é difícil fugir ao presidente russo quando se fala desta crise energética, a previsão da subida de preço do barril de petróleo para os 100 dólares veio acompanhada de uma mensagem de conforto para os países europeus, com a promessa de que a Rússia não faltaria aos seus compromissos no fornecimento de gás, um produto que teve uma subida de 600% nos últimos 12 meses.

Depois de um inverno suave na Europa, em 2020, que fez a procura de gás natural cair cerca de 2%, a recuperação económica no momento em que a crise pandémica parece estar mais controlada deve fazer crescer a procura do “ouro azul” em 3,6%, até ao final deste ano, de acordo com previsões da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), que antecipa um agravamento da procura até 7% em 2024.

É uma crise energética tem muitas origens e ainda poucas soluções, podendo fazer prolongar os seus efeitos por vários anos e desestabilizando politicamente várias regiões.

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