"Agora que se aproxima a fase de vacinação das pessoas que asseguram serviços essenciais, importa também definir uma priorização deste universo, que naturalmente inclui os titulares dos órgãos de soberania, a Provedora de Justiça, atentas as funções que exerce no quadro do Estado de Emergência, os órgãos próprios das Regiões Autónomas e os Presidentes de Câmaras Municipais, tendo em conta que são os responsáveis principais da proteção civil, a Procuradora-Geral da República e os magistrados do Ministério Público, bem como os serviços destas entidades", pode ler-se no documento.

Assim, de acordo com o despacho n.º 1090-D/2021, a "priorização de vacinação dos membros do governo" faz-se da seguinte forma:

  • O Primeiro -Ministro — António Costa;
  • Os Ministros de Estado — Pedro Siza Vieira, Augusto Santos Silva, Mariana Vieira da Silva e João Leão;
  • O Ministro da Defesa Nacional — João Gomes Cravinho;
  • O Ministro da Administração Interna — Eduardo Cabrita;
  • A Ministra da Justiça — Francisca Van Dunem;
  • A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social — Ana Mendes Godinho;
  • A Ministra da Saúde — Marta Temido;
  • O Ministro do Ambiente e Ação Climática — João Pedro Matos Fernandes;
  • O Ministro das Infraestruturas e da Habitação — Pedro Nuno Santos;
  • Os Secretários de Estado do Ministério da Saúde — António Lacerda Sales e Diogo Serras Lopes;
  • Os cinco Secretários de Estado que exercem a função de coordenação regional no combate
    à pandemia — Eduardo Pinheiro, João Paulo Rebelo, Duarte Cordeiro, Jorge Seguro Sanches e José Apolinário;
  • A Secretária de Estado dos Assuntos Europeus — Ana Paula Zacarias.

Segundo o documento, seguem-se a estes "os demais Ministros", "os Secretários de Estado dos Ministros" que não foram anteriormente referidos e "um Secretário de Estado" de cada pasta. Por fim, serão vacinados os "demais Secretários de Estado".

O despacho refere ainda que "a task force do Plano Nacional de Vacinação, tendo em conta a disponibilidade semanal de vacinas, a vacinação dos demais grupos integrados nesta fase, e tendo em conta a priorização definida nos termos dos números anteriores, determina o dia, a hora e o local de vacinação de cada uma destas pessoas".

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