“Reiterando a exigência do fim das sanções e bloqueio contra o povo venezuelano, os deputados do PCP no Parlamento Europeu reafirmam a sua solidariedade com o povo venezuelano, que defende a soberania e a paz, e o direito ao desenvolvimento, a um caminho de justiça e progresso sociais na Venezuela”, lê-se num comunicado enviado pela delegação do PCP no PE à Lusa.

Frisando que a introdução de sanções “prossegue a política de ingerência e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela promovida pelos EUA”, os deputados do PCP referem que a UE e “alguns governos, incluindo o Governo português, associam-se de forma cúmplice às ações de desestabilização, sanções e bloqueio comercial, económico e financeiro impostas pela Administração dos EUA”.

Os eurodeputados abordam assim os resultados preliminares da visita da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Alena Douhan, que, após uma visita à Venezuela, apelou, no passado dia 13 de fevereiro, a que os Estados Unidos e a UE levantem as sanções contra o país por terem um “efeito devastador sobre a população”.

Considerando que os resultados do relatório da responsável da ONU constituem “uma importante denúncia do crime que estas medidas contra o povo venezuelano representam”, os deputados relembram “que a UE e os países que a integram, particularmente Portugal, não estão à margem da obrigação do respeito dos princípios do Direito Internacional, como o respeito pela soberania e independência dos Estados e o direito do povo venezuelano a decidir do seu futuro, livre de ingerências externas”.

“A postura da UE e das suas instituições em relação à Venezuela tem sido contrária aos interesses do povo venezuelano e da comunidade portuguesa residente na Venezuela”, apontam os eurodeputados.

Nesse âmbito, a eurodeputada do PCP Sandra Pereira endereçou uma carta ao Conselho da União Europeia (UE) para saber as “considerações” que a instituição faz “dos resultados da relatora especial da ONU sobre o impacto das medidas coercivas unilaterais no exercício dos direitos humanos” e se, face às conclusões retiradas pela responsável da ONU, a instituição considera “reverter as sanções impostas pela UE àquele país e contribuir para o fim do bloqueio económico e financeiro unilateralmente imposto pelos EUA”.

“Os deputados do PCP no Parlamento Europeu consideram que só uma atitude de respeito pela soberania da Venezuela e da sua ordem constitucional contribuirá para assegurar a normalização da situação e a salvaguarda dos interesses da comunidade portuguesa naquele país”, acrescentam ainda os deputados.

A União Europeia (UE) adicionou, esta segunda-feira, 19 pessoas à lista de sanções que visa personalidades do regime venezuelano, devido ao seu “papel em atos e decisões que minam a democracia e o Estado de Direito” no país.

Face a esta medida, o Governo da Venezuela notificou, na quarta-feira, a representante da UE no país, Isabel Brilhante Pedrosa, de que tinha sido considerado ‘persona non grata’, dando-lhe 72 horas para deixar Caracas.

Em resposta, a UE retaliou na quinta-feira, declarando, por sua vez, a chefe de missão da Venezuela junto das instituições europeias, Claudia Sareno Caldera, ‘persona non grata’.

O pacote de sanções contra a Venezuela foi adotado em novembro de 2017 e inclui “um embargo de armas e de equipamentos [utilizados] para a repressão interna”, mas também a “imposição de proibição de viagens” e o “congelamento de bens” das pessoas que constam na lista.

Com o acrescento dos 19 indivíduos na segunda-feira, a lista de sanções contra a Venezuela visa agora um total de 55 personalidades, que estão proibidas de viajar para a Europa e têm os seus bens congelados no espaço europeu.