“Isto já não é só irresponsabilidade, isto é um ziguezague de posições políticas com fins puramente eleitoralistas, para desviar o foco da inflação, para desviar o foco do aumento dos preços da energia, para desviar o foco do aumento do custo de vida, e em que os ‘vistos gold’ e a autorização de residência são o sacrifício que António Costa quer fazer para desviar as atenções”, afirmou André Ventura.

O líder do Chega reagiu, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, ao anúncio do primeiro-ministro de que o Governo está a avaliar a continuidade do regime de ‘vistos gold’ para obtenção de autorização de residência em Portugal, admitindo que poderá não se justificar mais a sua manutenção.

“Há três meses o PS era a favor destes programas, votou contra aqueles que queriam extinguir estes programas, como foi o caso do PCP e do BE, e votou contra a proposta do Chega de aumentar a fiscalização para garantir que não havia atividades criminosas ligadas aos ‘vistos gold’”, apontou André Ventura.

E criticou que “agora, no meio da Web Summit, subitamente, sem ninguém estar à espera e sem qualquer contacto com os partidos da oposição, o Governo diz que vai estudar o fim do regime de autorização de residência para fins de investimento, conhecido como ‘vistos gold’”.

“Isto é pura irresponsabilidade política, é o puro ziguezague de posições políticas com um único fim, desviar atenções do que está a acontecer com o aumento dos juros do crédito à habitação, com o aumento da inflação, com o aumento dos preços da energia e com o aumento do custo de vida em geral”, insistiu.

O presidente do Chega considerou que “não há nenhum motivo para isto”.

“Não tivemos nenhuma flutuação dos níveis de investimento que justifique dizer que há três meses esteve propósito não estava concluído e agora está. Não há nenhum dado que tenhamos tido no verão a dizer-nos que o regime dos ‘vistos gold’ sofreu qualquer alteração”, sustentou.

Ventura anunciou também que o Chega vai requerer a marcação de um debate no parlamento, “provavelmente logo a seguir ao Orçamento do Estado”, para que o Governo “venha dizer o que mudou para que agora já não seja preciso este regime”.

O líder do Chega defendeu que este regime “existe na grande maioria dos países da União Europeia” e “tem sido uma forma de Portugal captar investimento”.

Falando aos jornalistas no final de uma visita à zona de exposições da Web Summit, em Lisboa, depois de ter sido questionado sobre o regime fiscal especial destinado aos chamados “nómadas digitais”, o primeiro-ministro defendeu a continuidade da política de atratividade de investidores em Portugal, sobretudo na área tecnológica, mas fez uma distinção em relação ao regime dos ‘vistos gold’, em que se obtém autorização de residência no país na sequência, por exemplo, da compra de um imóvel de elevado valor.

“Há programas que nós estamos neste momento a reavaliar e um deles é o dos ‘vistos gold’, que, provavelmente, já cumpriu a função que tinha a cumprir e que neste momento não se justifica mais manter”, declarou António Costa.