No início da sessão plenária, o líder do Chega pediu a palavra para acusar Augusto Santos Silva de não ter tido "uma única palavra de condenação para atos que, em qualquer outro país, com quaisquer outros deputados, mereceriam uma condenação clara".
No sábado, uma comitiva do Chega que incluía três deputados do partido - Rui Paulo Sousa, Filipe Melo e Jorge Galveias - foi escoltada pela Polícia de Segurança Pública (PSP) para fora do local onde estava a decorrer uma manifestação pela habitação e justiça climática, em Lisboa, após protestos de participantes.
André Ventura considerou que Santos Silva tinha hoje a oportunidade de "emendar a mão" e "dizer ao país e ao parlamento que a violência nunca, em caso algum, é aceitável".
"Se não conseguir fazer isto, é porque o senhor presidente não é presidente de todos os deputados, é porque não é presidente de todos os membros deste parlamento", afirmou, citando uma declaração recente de Santos Silva que, em reação ao ataque com tinta ao ministro do Ambiente, considerou que "agredir pessoas, sejam elas quais forem, impedi-las de falar é sempre um ato condenável".
Na resposta, Santos Silva reiterou que "a violência é sempre condenável" e, num regime democrático, "é ilegal", mas ressalvou que, "para que a convivência democrática se possa estabelecer e decorrer com a normalidade que a Constituição e a lei requerem", é também necessário que não haja "atos de provocação".
"Devemos respeitar as manifestações cujos produtores, cujas motivações e cujos objetivos estão muito distantes dos nossos. Devemos saber respeitar porque essa é uma condição da convivência democrática: nem impedir os outros de se manifestar, nem nos imiscuirmos em protestos ou manifestações que, manifestamente, nada têm a ver connosco", disse.
Santos Silva aludiu a uma recente manifestação do Chega à frente da sede nacional do PS para referir que os restantes partidos têm-se abstido de “fazer provocações, sugerir violências ou atos indevidos” perante ações convocadas pelo Chega, incluindo quando “se fazem à porta da sede de outros partidos políticos”.
“É isso que distingue o discurso e o debate democrático do discurso e do debate que se vivem apenas da criação artificial de incidentes e da apologia do ódio, porque o ódio é o contrário do debate democrático”, disse.
Referindo-se à expressão “cobarde” que André Ventura utilizou na segunda-feira numa conferência de imprensa para o qualificar, Santos Silva considerou que o líder do Chega não teve “a coragem” de a repetir em plenário, deixando-lhe também uma crítica: “Vossa excelência deve ter sempre em conta que quando me vê, não se está a ver ao espelho”.
Após esta intervenção, Ventura voltou a pedir a palavra para recusar que tenha sido uma provocação, alegando que os deputados do Chega foram convidados pela plataforma que organizou a manifestação - algo que os organizadores negaram à rádio Antena 1 -, e criticou Santos Silva.
"O senhor presidente, meu presidente já não é, desta bancada já não é, de uma parte do país já não é, e eu não o reconheço como presidente da Assembleia da República, e vou-me embora, que é para isso que eu estou aqui", disse, tendo depois toda a bancada do Chega abandonado o plenário.
Esta ausência dos deputados do Chega fez com que não participassem num debate que os próprios tinham agendado, e no qual iria ser discutido um projeto de resolução apresentado pelo partido sobre habitação.
A iniciativa em questão não foi apresentada, tendo sido discutido um outro projeto de resolução apresentado pelo PAN, que tinha sido arrastado para o agendamento do Chega.
Enquanto decorria o debate, vários deputados do Chega que se ausentaram do plenário encontravam-se numa iniciativa em Campo de Ourique, que estava agendada desde segunda-feira, e na qual estão previstas declarações à imprensa.
No sábado, os deputados do Chega Rui Paulo Sousa, Filipe Melo e Jorge Galveias, chegaram à Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa, pelas 15:00, onde decorria a manifestação pelo direito à habitação, e pouco depois foram recebidos por várias pessoas a gritar "racistas, fascistas, não passarão", a apupar os deputados e a exigir para que se fossem embora.
Os manifestantes juntaram-se em torno dos deputados, o que levou a equipa de intervenção rápida da PSP a rodear os parlamentares, formando um cordão de segurança no qual foram escoltados para fora do local da manifestação.
(artigo atualizado às 16h39)
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