As câmaras de videovigilância estão cada vez mais presentes no quotidiano. De acordo com a edição de hoje do jornal Público, o número de sistemas instalados disparou mais de 22 vezes desde 2013 até hoje: passou de 38 dispositivos instalados para 848, apesar da grande maioria ainda não se encontrar em funcionamento.

Analisando os despachos de vários secretários de Estado da Administração Interna no Diário da República e os pareceres da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), o jornal identificou 848 câmaras autorizadas em 14 cidades portuguesas.

Todavia, apenas sete têm de facto câmaras a funcionar: há 27 em Lisboa, 103 na Amadora, 17 em Coimbra, 19 em Leiria, 20 em Vila Franca de Xira, 26 em Olhão e 11 em Fátima — ao todo, 223 dispositivos encontram-se em funcionamento.

Frisa o diário que estes números não contabilizam os milhares de câmaras instaladas nas escolas — 10 mil câmaras, ao todo, que funcionam apenas quando as instalações estão encerradas — nem os circuitos de vídeo instalados nas prisões nacionais desde 2016, nos quartéis desde 2014 ou nas linhas da CP.

As primeiras instalações destes sistemas CCTV ocorreram em 2009 no Santuário de Fátima e na Baixa do Porto — sendo que a cidade portuense deixou de utilizar estes sistemas entre 2012 e 2013.

Neste momento, a Amadora é a cidade mais vigiada do país, com a mais recente instalação em 2017, mas Lisboa aproxima-se rapidamente. Além das 27 instaladas no Bairro Alto, a capital vai passar a ter mais 216 câmaras em 16 zonas da Baixa e outras 17 no Parque das Nações.

Além destas autorizações, somam-se 59 câmaras para Faro, 61 para Portimão, 26 para Santarém, nove para Estremoz, 12 para a Figueira da Foz e 64 para Albufeira.

De realçar que, se no início a captação de imagem era apenas permitida durante algumas horas do dia, em muitos locais passou a decorrer permanentemente. A instalação de câmaras ou a renovação da sua utilização é sujeita a autorizações justificadas com relatórios da criminalidade.