A instalação de mais 117 câmaras de videovigilância na zona ocidental e oriental do Porto deverá estar concluída até meados de abril do próximo ano, estando o contrato já em vigor, avançou hoje a Câmara do Porto.
O Governo deu autorização à Câmara Municipal do Porto para avançar com a instalação de câmaras de videovigilância na cidade, anunciou hoje a ministra da Administração Interna, avançando que o despacho foi enviado para publicação.
O presidente da Câmara do Porto afirmou hoje que o despacho do Ministério da Administração Interna é a "única coisa que falta" para a videovigilância avançar e que, se tal não acontecer entretanto, recusa inscrever a verba no orçamento.
O sistema de videovigilância vai cobrir a zona histórica, a frente ribeirinha, o largo Gil Eanes, a estação ferroviária, a gare rodoviária e os acessos aos estabelecimentos de ensino. O objetivo é garantir a segurança dos residentes.
A Câmara de Faro vai hoje inaugurar um sistema de videovigilância para prevenção de crimes e repressão de infrações rodoviárias nos principais eixos e em vários pontos da baixa da cidade, anunciou o município.
O secretário de Estado da Administração Interna espera que o novo parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) para a instalação de mais câmaras de videovigilância no Porto, depois de o primeiro ter apontado problemas, seja breve.
A cidade de Santarém tem a partir de hoje um sistema de videovigilância com 26 câmaras, que funcionarão 24 horas por dia na zona histórica, nas Portas do Sol e parque de estacionamento da estação rodoviária, segundo o município.
A Provedoria de Justiça defende que todas as prisões e todos os centros educativos em Portugal têm de estar equipados com videovigilância nas áreas comuns e assegurar a conservação das imagens, segundo um relatório hoje divulgado.
O Governo aprovou dois despachos que introduzem alterações aos sistemas de videovigilância de Portimão e de Olhão, alargando respetivamente o número de locais com cobertura e o número de câmaras, foi hoje divulgado.
A videovigilância do Porto, composta por 79 câmaras, vai começar a funcionar quinta-feira, pelas 07:45, e o município e a Polícia de Segurança Pública vão iniciar a segunda fase do projeto, que passa pela aquisição de mais 117 câmaras.
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, a comandante do Comando Metropolitano do Porto da PSP, superintendente Paula Peneda, e o comandante da Polícia Municipal, intendente António Leitão da Silva visitam, esta quarta-feira, 21 de junho, a sala de operações do sistema de videovigilância, no Ce
O diretor nacional da PSP criticou hoje o que considerou ser um processo "um bocado kafkiano" que atrasa a instalação de sistemas de videovigilância no país, nomeando em concreto a postura da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
O ministério da Administração Interna publicou hoje em Diário da República um despacho onde autoriza a instalação e utilização do sistema de videovigilância no Porto, composto por 79 câmaras fixas e que abrange artérias e espaços públicos da baixa.
A Câmara do Porto considerou hoje que o parecer emitido pela Comissão Nacional de Proteção de Dados a propósito das câmaras de videovigilância a instalar na cidade não é “desfavorável nem vinculativo”, apresentando propostas de “melhorias técnicas”.
A instalação de câmaras de vigilância na escola EB 2,3/S de Valença é uma das medidas decididas pelo Conselho Municipal de Educação, na sequência de uma rixa entre alunos que fez quatro feridos, foi hoje divulgado.
O diretor nacional da PSP, Magina da Silva, pediu hoje para que se afaste “definitivamente fantasmas do ‘big brother’” em relação à videovigilância utilizada pelos polícias, considerando que se trata de uma ferramenta de segurança pública.
O ministro da Administração Interna disse hoje que a interrupção da atual legislatura “não prejudica” a concretização em 2022 da nova lei sobre a utilização de sistemas de videovigilância pelas polícias.
A Comissão Nacional de Proteção Dados (CNPD) alerta para a inconstitucionalidade de algumas normas da proposta do Governo sobre a utilização de sistemas de videovigilância pelas polícias, considerando que introduz um regime jurídico "muito restritivo dos direitos fundamentais".
O Ministério Público (MP) e a Ordem dos Advogados colocam algumas reservas à proposta do Governo sobre a utilização de sistemas de videovigilância pelas forças e serviços de segurança, com o MP a alertar para possibilidade de ser considerada inconstitucional.
O ministro da Administração Interna disse hoje, em Santarém, que aprovou o sistema de videovigilância pedido para o Porto e que remeteu para a Assembleia da República uma lei sobre videovigilância, pedindo “prioridade na tramitação”, disse esta manhã a agência Lusa. Porém, um esclarecimento do gabin
A proposta de lei é discutida esta quarta-feira no Parlamento, sem parecer da maioria das entidades contatadas. Já a Comissão Europeia considera que a recolha de dados biométricos é de “alto risco”.
Número de câmaras autorizadas nas ruas passou de 38 para quase 850 de 2013 até agora. Sistemas de videovigilância já foram autorizados para 14 cidades portuguesas, mas só metade está operacional.
Cerca de duas dezenas de equipamentos de videovigilância deverão ser reinstalados até ao final do ano na cidade de Coimbra, após o despacho positivo do secretário de Estado da Administração Interna, anunciou hoje o presidente da Câmara.
A Câmara Municipal da Amadora, no distrito de Lisboa, foi autorizada a alargar o seu sistema de videovigilância e a instalar mais 38 câmaras, segundo um despacho publicado hoje em Diário da República.
