A ex-presidente da Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras Paula Brito e Costa contou, em entrevista à RTP, que relatou em junho ao ministro Vieira da Silva suspeitas de que a antiga vice-presidente da associação Joaquina Teixeira teria desviado fundos e que lhe apresentou os resultados de uma auditoria feita à delegação norte que detectou irregularidades no valor de mais de 270 mil euros.

“O facto de a presidente da instituição me relatar aqueles factos e aceitar a minha sugestão de que fossem enviados para o Ministério Público, só naquele momento, credibilizou aquela acusação suspeita”, disse Vieira da Silva na Comissão do Trabalho e da Segurança Social, onde foi ouvido sobre o caso Raríssimas a pedido do PS.

O ministro salientou que quando um caso é apresentado e se eventualmente a suspeita é fundada “o Ministério Público tanto avalia o acusado como o acusador, que tem todo o direito do contraditório”.

“Quando a ex-presidente da Raríssimas envia o caso para o Ministério Público está a expor-se à avaliação da entidade competente e foi essa a minha perceção plena nesse caso”, sublinhou.

A questão foi levantada na audição pela deputada do PSD Clara Marques Mendes, que questionou o ministro sobre a razão porque “a Segurança Social não agiu”.

“Foi feita uma denuncia ao senhor ministro, que sugeriu que fosse enviada para o Ministério Público”, mas não conseguimos perceber porque o senhor ministro não mandou fazer uma inspeção”, disse Clara Marques Mendes, sublinhando que “à mulher de César não basta sê-lo, é preciso parecê-lo”.

Em resposta à deputada social-democrata, Vieira da Silva disse que, nestes casos de utilização indevida de dinheiro, “as instituições de fiscalização devem dar lugar ao Ministério Público”.

“Aquilo que foi indiciado na apresentação que me foi feita eram atos que configuram crimes previstos no Código Penal que só ao Ministério Público compete averiguar”, disse.

Por isso, frisou, “o encaminhamento para o Ministério Público deste tipo de riscos não é apenas uma possibilidade, não é apenas uma hipótese, é o que tem de ser feito, porque o que se tratava naquele caso não era de financiamento do Estado era de uma acusação concreta”.

O Instituto da Segurança Social só pode atuar na promoção de ações de prevenção, cabendo aos serviços de inspeção participam às entidades competentes, mas neste caso de suspeitas de utilização indevida a participação estava feita.

Para o ministro, a participação ao MP “só deve ser entendida como algo de tranquilizador e não de perturbador”.

“Quem vê nisto uma perturbação e não um instrumento de tranquilização está a utilizar um mecanismo de preconceito que acho de todo inaceitável”, rematou.

Respondendo às questões dos deputados sobre a sua participação na Raríssimas, onde foi vice-presidente da assembleia-geral da Raríssimas entre 2013 e 2015, o ministro disse que aceitou fazer parte da associação porque conhecia o seu trabalho e os seus objetivos.

“Foi-me apresentado um quadro de responsáveis que me garantia isenção e qualidade na gestão daquela instituição”, disse, adiantando que, “nunca no tempo” em que participou na assembleia-geral foi apresentado “qualquer reparo à gestão da instituição”.

Também “nunca entrou no ministério, até agora, alguma denuncia de menor qualidade na ação social daquela instituição” e “nunca nenhuma família de crianças com doenças raras apresentou uma queixa sobre o desempenho da instituição”.

Portanto, “entrei e saí da instituição com a mesma imagem de que era uma instituição credível”.

Uma reportagem divulgada em 9 de dezembro pela TVI deu conta de alegadas irregularidades nas contas da Raríssimas, tendo apresentado documentos que colocam a agora ex-presidente da associação, Paula Brito e Costa, como suspeita de utilizar fundos da Instituição Particular de Solidariedade Social para fins pessoais.