Vieira da Silva falava hoje em conferência de imprensa a propósito da reportagem do canal televisivo TVI sobre a associação Raríssimas, que coloca em causa a sua gestão, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente usou dinheiro da associação para gastos pessoais.

“Nem eu nem a minha equipa tivemos qualquer informação sobre denúncias de gestão danosa pela associação Raríssimas. Nunca foi entregue a mim ou ao Instituto de Segurança Social denúncias sobre uma eventual gestão danosa”, disse Vieira da Silva, acrescentando que as informações recebidas foram sobre alegadas irregularidades estatutárias e não “atos de gestão danosa”.

A Raríssimas recebeu vários apoios financeiros do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O ministro anunciou a realização de uma inspeção à instituição, pela Inspeção Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com caráter “urgente, rigoroso e exigente”, a começar nos próximos dias, e que irá “avaliar todas as dimensões da gestão”, da equipa dirigida por Paula Brito e Costa, alvo de uma ação de fiscalização desde 31 de julho.

Após a notícia da TVI, adiantou Vieira da Silva, e dado o “justificado alarme provocado na sociedade” foi decidido “solicitar ao inspetor-geral do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social com caráter de urgência uma inspeção global à instituição" para "avaliar todas as dimensões da gestão”.

Vieira da Silva quantificou os apoios que a Raríssimas tem recebido do Estado, nomeadamente 420 mil euros para ajudar na construção da Casa dos Marcos, na Moita, e os concedidos através de acordos de cooperação em três áreas: Centro de Atividades Ocupacionais (170 mil euros anuais), lar residencial (262 mil euros em 2017 e 280 mil euros em 2016), residência autónoma (58 mil euros) e como equipamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados (117 mil euros este ano).

A Raríssimas recebeu também, em 2012, 2015 e 2016, um total de 327 mil euros do fundo eventual de apoio do Ministério.

O ministro insistiu que “a verificação da prestação dos serviços prestados é feita regularmente pelo Instituto de Segurança Social (ISS)”, idêntico para todas as instituições apoiadas, garantindo que o relacionamento com a Raríssimas “em nada se distinguiu do que é feito com outras instituições do Ministério” e que os “apoios são protocolados, não são benesses”.

Antes da ação de inspeção foi iniciada uma inspeção da associação, a 31 de julho, pelo Instituto de Segurança Social, após ter recebido um ofício de um ex-tesoureiro da Raríssimas no qual se dava conta, segundo o ministro, de "não estarem a ser cumpridas pela Raríssimas todas as normas do estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

O ISS desencadeou um conjunto de procedimentos dirigidos ao serviço de fiscalização e este iniciou um processo de averiguações à instituição, nomeadamente “uma avaliação às suas contas e preparou uma ação de fiscalização que estava prevista para esta altura”, disse o ministro.

Sobre a sua participação na instituição social, Vieira da Silva explicou que, de 2013 a 2105, fez parte dos órgãos sociais “sem responsabilidade executiva e sem nenhuma contrapartida financeira”, garantido que nunca teve conhecimento dos dois ofícios enviados ao seu Ministério nos quais se relatavam eventuais práticas de gestão danosa da direção da Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras.

O canal televisivo TVI divulgou no sábado uma reportagem sobre a gestão da Raríssimas, na qual mostrou documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que alegadamente terá usado o dinheiro na compra de vestidos e vários gastos pessoais.

Hoje, foi anunciado que o Ministério Publico está a investigar o caso, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades na gestão financeira e ao uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente.

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