A vigília começou às 09:00 e só vai terminar esta madrugada, pelas 01:00, numa iniciativa convocada pelo Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP), que atraiu mais de meia centena de profissionais provenientes de vários pontos do país e que levou os trabalhadores a entregarem um documento a pedir que Marcelo Rebelo de Sousa pressione o Governo a mudar a situação.
Com uma camisola preta com a mensagem “A justiça a quem a trabalha”, Célia Dias veio desde a região de Leiria para o protesto.
Trabalha na equipa Pinhal – Litoral, numa unidade que abrange jovens na área tutelar educativa e adultos em contexto prisional, num total de cerca de 1.600 pessoas, com o trabalho a aumentar sem reflexos no salário.
“Estou há 10 anos a trabalhar na reinserção social e no mesmo escalão desde o início. O único aumento é de trabalho e é tanto que não é humanamente possível dar resposta. E nem o trabalho sai com a qualidade devida”, conta à Lusa a técnica superior, de 56 anos.
Ao longo de uma década, tem visto colegas a abandonar a profissão, uma vez que “não há grande perspetiva de progressão”, tendo já pensado em fazer o mesmo, até devido aos recentes casos de agressões aos técnicos e ataques às instalações, que levou a sua unidade a passar a funcionar à porta fechada.
Por isso, reclama mais reconhecimento para uma profissão que considera essencial para o funcionamento dos setores judicial e prisional.
“A justiça não trabalha sem os nossos relatórios. Temos um trabalho indispensável, é um trabalho muito específico e especializado”, sublinha, enumerando os relatórios sociais sobre os arguidos para os tribunais, a avaliação de reclusos para liberdade condicional ou a sua posterior monitorização na comunidade.
Pedro Gonçalves viajou desde o Sul, onde supervisiona no Núcleo de Apoio Técnico de Faro o trabalho de quatro equipas.
“O objetivo desta vigília é chamar a atenção do Presidente da República. Fará no final do ano 16 anos desde que a nossa carreira não é revista”, explica.
Aos 47 anos, o técnico superior de reinserção social chegou há 14 anos à profissão, depois de 11 anos como guarda prisional. Passou para o outro lado dos muros da prisão, mas a sua carreira não teve a progressão que imaginava.
“O meu salário não é aumentado há cerca de 10 anos. E o reconhecimento social desta Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais tem sido muito baixo. Recrutam técnicos superiores do regime geral e eles têm um quadro remuneratório melhor do que o nosso”, refere.
Ao lado dos manifestantes está sentado um esqueleto numa cadeira, envergando a mesma t-shirt preta com a mesma mensagem dos ‘colegas’ vivos.
“Vamos morrer à espera?”, lê-se num cartaz ao lado, enquanto um caixão preto já carrega as siglas TPRS, TSRS e TSR, representando as categorias da profissão: técnico profissional de reinserção social, técnico superior de reinserção social e técnico superior de reeducação.
Cansado de esperar por respostas, o presidente do SinDGRSP lançou a vigília e acredita ser tempo de uma solução, seja a passagem destes profissionais à carreira geral prevista desde 2008 e sem regulamentação ou a revisão numa nova carreira específica, o cenário que defende pelo tipo de atividade e pela população reclusa com que lida diariamente.
“São pessoas de uma carreira específica e trabalham com uma população muito crítica, antes e depois da reclusão, com liberdades condicionais e medidas na comunidade… Acompanham mais de 50 mil pessoas em Portugal”, destaca Miguel Gonçalves, que lamenta o envelhecimento da classe e a falta de atratividade da carreira.
“Temos quase todos mais de 50 anos. Durante quase 20 anos não houve concurso, depois houve apenas um em 2019 e não houve mais nenhum. São carreiras envelhecidas e nada atrativas. De um universo de 50 no último concurso concorreram oito pessoas. Quem vem ganhar 1,60 euros acima do salário mínimo nacional?”, questiona.
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