Vítor Melícias foi homenageado com a Medalha de Ouro da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), da qual foi fundador e presidente, numa cerimónia na Academia das Ciências de Lisboa que contou com a presença do chefe de Estado.

"O momento político que vivemos não é particularmente favorável à liberdade familiar e institucional de ensinar. Até por isso, são tanto mais de louvar e agradecer estes gestos de reconhecimento e estímulo à esperança na defesa desse fundamental direito à liberdade", afirmou o antigo presidente da União das Misericórdias Portuguesas.

Na sua intervenção, o padre Vítor Melícias recordou os tempos da fundação da AEEP, "há 45 anos, em pleno fervor das liberdades de Abril", e descreveu essa iniciativa como um "grito de reivindicação do direito e liberdade de aprender e de ensinar".

Em seguida, o chefe de Estado fez um discurso de elogio ao "querido homenageado e quase irmão padre Vítor Melícias" e de apoio e saudação à AEEP "pela sua determinação, pela sua persistência, pela sua dedicação à missão educativa e ao serviço de Portugal", mencionando que conhece esta associação "desde tempos longínquos".

Marcelo Rebelo de Sousa falou também sobre a paixão do ensino e, perante uma plateia de instituições do ensino particular e cooperativo, declarou: "Os tempos mudam, as situações mudam, mas a paixão permanece. E é tão forte, tão forte, que se defronta com problemas do dia a dia, dificuldades de recursos, obstáculos administrativos, incompreensões de momento, mas tudo isso se supera".

"Nos vossos casos, tudo isso foi superado. Pena temos nós de alguns outros casos ou algumas outras situações em que não podemos dizer exatamente o mesmo. Porque essas instituições e os seus professores e educadores não puderam prosseguir, ao longo de décadas, mais ou menos longínquas, ou anos mais ou menos recentes, o desempenho da sua missão coletiva. E é uma pena", lamentou.

À saída, em resposta a perguntas da comunicação social, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a abordar o tema do financiamento das instituições de ensino particular e cooperativo, colocando a tónica na importância de cada estabelecimento poder "ter a liberdade de adotar o seu projeto educativo próprio".

O chefe de Estado salientou que "a Constituição consagra a liberdade de ensino, a liberdade de ensinar e de aprender" e disse que "tem havido várias formas de aplicar essa liberdade".

"Mas tem havido um caminho, que eu penso que é inevitável, para cada estabelecimento de ensino e de educação ter a liberdade de adotar o seu projeto educativo próprio. Isso é muito importante, qualquer que seja o setor considerado, seja o setor público, o setor particular ou o setor cooperativo", defendeu.

"Isso, naturalmente, vai sendo feito progressivamente, e eu penso que corresponde ao espírito da Constituição", concluiu.

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