“Assegurei ao Presidente Zelensky o apoio inabalável da UE. O caminho europeu da Ucrânia já começou”, escreveu Ursula von der Leyen na sua conta da rede social Twitter, dando conta de uma videoconferência entre os dois responsáveis.

Em altura de aceso confronto armado em território ucraniano devido à invasão russa, a responsável acrescentou, sem precisar: “Tempos como estes requerem visão, firmeza e resistência para dar um passo difícil após o próximo”.

“A Comissão Europeia seguirá em frente neste caminho”, adiantou, anunciando ainda que informou Zelensky sobre “o desembolso de uma segunda tranche de cerca de 300 milhões de euros de assistência macrofinanceira à Ucrânia”.

A posição surge depois de, há uma semana, os embaixadores dos 27 Estados-membros junto da UE terem chegado a acordo para pedir à Comissão Europeia para avaliar os pedidos da Ucrânia, Geórgia e Moldova para obterem o estatuto de países candidatos ao bloco comunitário.

Caberá agora a Bruxelas fazer um parecer sobre cada um dos pedidos de adesão à UE apresentados pela Ucrânia, Geórgia e Moldova, após procedimento escrito para validação pelo Conselho dos projetos de cartas.

Esse acordo ocorreu dias depois de o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, ter assinado o pedido formal para a entrada do país na UE, solicitando o estatuto de candidato, e após a Geórgia e a Moldova terem dado passos no mesmo sentido.

A Comissão Europeia já veio, porém, recordar que “há um procedimento a respeitar”, complexo e moroso.

Também o Conselho Europeu, composto pelos líderes dos chefes de Estado e de Governo da UE, tem “pontos de vista diferentes na Europa e várias opiniões” entre os líderes europeus sobre a atribuição de estatuto de candidato à Ucrânia, admitiu já o presidente da estrutura, Charles Michel, reconhecendo que a discussão será difícil.

As regras europeias ditam que qualquer país europeu que respeite os valores europeus do Tratado da União Europeia e esteja empenhado em promovê-los pode pedir para se tornar membro.

Quando um país apresenta um pedido de adesão à UE, o Conselho convida a Comissão Europeia a dar o seu parecer sobre o pedido.

Cabe depois ao Conselho da UE (na formação de Conselho dos Assuntos Gerais) estabelecer e supervisionar o processo de alargamento da UE e as negociações de adesão.

As decisões tomadas no Conselho dos Assuntos Gerais sobre os países candidatos requerem o acordo unânime de todos os Estados-membros da UE.