Em declarações à Lusa, o advogado Tiago Rodrigues Bastos confirmou a condenação de Paulo Gonçalves, salientando que o tribunal apenas validou a acusação do crime de corrupção entre os 50 crimes que lhe eram imputados.
“Foi uma surpresa a condenação pelo crime de corrupção, dada a inexistência de qualquer prova da prática deste crime, pelo que iremos recorrer”, afirmou.
A divulgação da decisão do tribunal relativamente ao processo E-toupeira já sofreu vários adiamentos, uma vez que a leitura do acórdão esteve anteriormente marcada para 4 de novembro de 2022 e foi sucessivamente adiada para os dias 09, 23 e 25 de janeiro, 20 de fevereiro e, por último, para hoje, 22 de fevereiro.
Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico da SAD do Benfica, estava acusado de seis crimes de violação do segredo de justiça, 21 de violação de segredo por funcionário, nove de acesso indevido, nove de violação do dever de sigilo, em coautoria, além de um crime de corrupção ativa, dois de acesso indevido e dois de violação do dever de sigilo.
O funcionário judicial Júlio Loureiro estava acusado de um crime de corrupção passiva, enquanto o funcionário judicial José Augusto Silva responde por um crime de corrupção passiva, seis de violação do segredo de justiça, 21 de violação de segredo por funcionário, nove de acesso indevido, nove de violação do dever de sigilo, 28 de acesso ilegítimo e um de peculato.
O caso E-toupeira remonta a 2018, quando o MP acusou o antigo assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves, os funcionários judiciais José Augusto Silva e Júlio Loureiro e a SAD do Benfica de vários crimes. Contudo, em dezembro desse ano, a decisão instrutória acabou por não pronunciar para julgamento a SAD ‘encarnada’.
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